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Investidores que possuem aplicações em títulos do Programa Tesouro Direto são obrigados a informar todos os seus rendimentos e os valores totais de seus investimentos na declaração anual do Imposto de Renda. Muitos destes investidores, no entanto, acabam tendo dúvidas a respeito do preenchimento correto do informe enviado anualmente à Receita Federal.

O artigo de hoje foi produzido justamente com o objetivo de tirar as principais dúvidas de quem investe no programa. Se você é um dos milhares de brasileiros que tem aplicações no Tesouro Direto ou pretende investir em títulos públicos no futuro, aprenda a partir de agora a declarar corretamente os investimentos no Tesouro Direto no Imposto de Renda em apenas 5 passos e mantenha-se em dia com o Fisco!

1. Organize-se!

Preencher a Declaração do Imposto de Renda pode ser uma tarefa bastante simples. O primeiro passo para declarar seus títulos do Tesouro Direto no Imposto de Renda sem sustos, no entanto, é organizar todas as informações sobre seus investimentos.

Os informes de rendimentos financeiros fornecidos por bancos e corretoras é o documento que traz todas as informações sobre seus investimentos – necessárias para o preenchimento da declaração. Sem estes informes é praticamente impossível preencher a declaração do IR corretamente.

Por isso, é imprescindível que você mantenha estes documentos em mãos, devidamente organizados para que possa utilizá-los na hora de fazer sua declaração. Em geral, estes documentos podem ser obtidos no internet banking das instituições financeiras ou no home broker da corretora.

Caso você não receba ou não encontre os informes de rendimentos do seu banco ou corretora basta contatar seu gerente ou recorrer ao SAC das corretoras para obter auxílio. Mas lembre-se: evite deixar de contatá-los em cima da hora, pois isso pode resultar em atraso na entrega da sua declaração e multas!

Em geral, os informes trazem informações separadas por categorias: rendimentos isentos, rendimentos sujeitos à tributação exclusiva e bens e direitos.

2. Encontre a ficha correta

Com os informes em mãos, é preciso identificar a ficha correta para que não haja problemas em sua declaração. No caso da declaração do Tesouro Direto no Imposto de Renda, é preciso identificar a ficha “Bens e Direitos” e selecionar o código 45 “CDB,RDB e Outros” – que também servirá para a declaração de outros títulos de renda fixa, como CDBs e RDBs.

Você verá que o informe de rendimento fornecido pela instituição financeira oferece todas as informações que você precisa inserir nas colunas referentes à situação do investimento no último dia do ano anterior e no último dia do ano ao qual se refere a declaração. Caso você tenha começado a investir apenas no ano-calendário atual, basta deixar as informações referentes ao período imediatamente anterior em branco.

3. Discrimine o investimento

Cumprido o segundo passo, é o momento de discriminar o investimento. No campo “Discriminação” é preciso indicar o tipo de aplicação, o CNPJ da instituição financeira, e o número da conta.

Todas estas informações – mais uma vez – estarão disponíveis nos informes de rendimentos emitidos pelas instituições financeiras. Portanto, todos os dados referentes aos seus investimentos no Tesouro Direto estarão devidamente apresentados no documento – facilitando o preenchimento da sua declaração.

4. Declare os rendimentos

O terceiro passo para declarar seus investimentos no Tesouro Direto no Imposto de Renda é declarar os rendimentos obtidos com o investimento na ficha de “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”.

Os valores dos rendimentos estão descritos no informe recebido pelo banco ou corretora, devendo ser inseridos na linha “6 – Rendimentos de aplicações financeiras”. No caso do Tesouro Direto, os rendimentos acontecem no resgate ou vencimento do título. Na hipótese de ter havido cessão, liquidação ou resgates parciais dos títulos, deverá ser informado na declaração o saldo remanescente do valor de aquisição dos títulos ou aplicações.

Rendimento líquido x rendimento bruto

Verifique no seu informe se o banco ou corretora traz informações sobre o rendimento líquido ou bruto do investimento. Na declaração é necessário declarar o rendimento líquido do investimento no Tesouro Direto, mas algumas instituições acabam informando o rendimento bruto aos seus clientes e criando uma série de confusões.

Por isso, não se esqueça de confirmar este detalhe antes de declarar os rendimentos do Tesouro Direto no Imposto de Renda. Caso conste no informe apenas o rendimento produto, será necessário descontar os impostos do rendimento total e inserir o resultado final em sua declaração.

Nesta etapa também vale uma segunda dica para evitar problemas com o Leão: caso você tenha aplicações no Tesouro Direto em mais de um banco ou corretora, não se esqueça de abrir uma ficha para cada instituição. É muito importante que todos os dados estejam 100% corretos na hora de enviar sua declaração do IR.

5. Envie a declaração

Preenchidos todos os campos corretamente, é hora de enviar sua declaração. A sugestão aqui é revisar cada item e cada ficha da sua declaração do Imposto de Renda. Revise as informações que constam nas fichas e compare-as com os dados que aparecem nos seus informes de rendimentos antes de enviar a declaração.

Após a verificação de dados, basta enviar sua declaração à Receita Federal. No site da Receita você consegue obter todas as informações necessárias para enviar sua declaração de forma correta, além dos prazos para envio da declaração.

Se você possui outros investimentos, seja em renda fixa ou variável, também será necessário declarar estas aplicações e seus respectivos rendimentos. Até mesmo os investimentos isentos de IR devem constar na Declaração do Imposto de Renda.

Para descobrir declarar outras aplicações no IR basta acessar nosso artigo sobre investimentos no Imposto de Renda e tirar suas dúvidas!

 

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Jornalista e redatora. Atuou como editora de Economia no Jornal DG e Revista Quem é Quem - Economia, assinou por três anos coluna diária de Economia e já produziu conteúdo para diversos portais de notícias do Brasil.

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