Como funciona a portabilidade da Previdência Privada?

Realizar a portabilidade da Previdência Privada pode ser a solução que você procura caso esteja insatisfeito com seu plano atual. Apesar de ser relativamente simples, é comum que existam dúvidas sobre esse procedimento.

Esse é um dos investimentos mais procurados pelos que desejam garantir uma boa aposentadoria. Por esse motivo, é essencial que o investidor confie no plano que possui e esteja satisfeito com ele. Caso contrário, a portabilidade pode ser um caminho.

Quer saber mais? Então acompanhe a leitura e entenda como funciona – e quais as regras – para a portabilidade da Previdência Privada!

O que é portabilidade de Previdência Privada?

Imagine que você finalmente começou a fazer seus investimentos de longo prazo, descobriu o que é Previdência Privada e decidiu investir nessa modalidade. No decorrer do investimento, acabou encontrando outro plano que atende melhor seus objetivos, como uma maior rentabilidade ou um resgate mais simples.

Diante disso, ficou com o desejo de alterar essas condições. Nesse caso, o que fazer? A portabilidade da Previdência Privada, como você já sabe, pode ser a solução.

Com ela, é possível trocar o investimento para sua aposentadoria sem qualquer custo – e sem a necessidade de resgate. Neste processo, é possível mudar o tipo escolhido, a instituição financeira ou, em alguns casos, a forma de cobrança do Imposto de Renda.

Quais as regras gerais da portabilidade?

Antes de conhecer as regras, é preciso entender que a mudança só pode ocorrer na fase de acumulação, que é o momento em que você está investindo o dinheiro. Nesta migração, a rentabilidade do seu investimento não é alterada.

Contudo, apesar de simples, existem algumas restrições para o procedimento. A primeira delas está relacionada ao modelo de tributação.

É possível alterar um regime progressivo (cujo IR varia de acordo com o montante de renda recebido) para o modelo regressivo (cuja alíquota diminui de acordo com o tempo de aplicação). Contudo, a mudança do plano regressivo para o regime progressivo não é permitida.

Além disso, a mudança só é possível para planos da mesma modalidade. Isso significa que se você tem um PGBL, poderá migrar apenas para outro PGBL. Do contrário, se for um VGBL, poderá mudar somente para um VGBL.

A portabilidade da Previdência também pode ser interna ou externa. Na primeira, a troca ocorre na instituição financeira na qual seu plano está. Na segunda, a mudança acontece de um banco para outro.

Entenda agora as regras para a portabilidade da Previdência Privada aberta e da fechada.

Portabilidade da Previdência Privada aberta

Os planos de Previdência abertos são os mais conhecidos e são encontrados nas modalidades PGBL e VGBL. Essa mudança pode exigir o resgate para reinvestir no outro.

Para pedir a portabilidade nesses casos, normalmente se exige uma carência mínima de 60 dias ou mais, dependendo do regulamento do que foi contratado.

Portabilidade da Previdência Privada fechada

Os planos de Previdência fechados são os fundos de pensão, geralmente oferecidos por empresas aos seus funcionários ou entidades de classe a uma determinada categoria profissional.

No caso de a mudança ser de um fechado para outro aberto ou fechado, a carência mínima pode ser maior, dependendo do regulamento.

Caso seja um fundo de pensão, a portabilidade pode ser permitida somente quando o beneficiário não tiver mais vínculo empregatício com a companhia que ofereceu.

Como funciona a portabilidade do plano de Previdência?

Fazer a portabilidade de Previdência não envolve muitas burocracias. Para isso, basta solicitar à instituição financeira do seu plano atual a migração.

Caso o seu desejo seja trocar de instituição, será a instituição responsável pelo seu plano entrar em contato com a nova operadora para realizar os procedimentos de alteração do seu plano.

Por exemplo, se você tem um plano de Previdência em uma corretora e deseja migrar para um plano de um banco de investimentos, você deve contatar a corretora e fazer a solicitação.

Quais as vantagens de trocar de plano?

Agora você entendeu o que é e como funciona a portabilidade da Previdência Privada. Mas quais as vantagens dessa troca?

A primeira delas é a possibilidade de optar por um plano mais rentável ou mais alinhado às suas necessidades e aos seus planos sem precisar regatar os recursos ou pagar o Imposto de Renda. O fato de não precisar contratar outro plano do zero também é um ponto positivo.

A portabilidade também não exige o pagamento de taxas, a menos que seu plano cobre uma taxa de saída. Por fim, outro ponto positivo está relacionado ao tempo da aplicação.

Ele acompanha a migração. Dessa forma, o prazo não começa a contar do zero depois da portabilidade – o que pode ser útil, por exemplo, para quem tem um plano com tabela regressiva.

Quando vale a pena fazer essa portabilidade?

Como você pode perceber a portabilidade da Previdência pode valer a pena por diversos motivos. Por isso, a decisão de quando vale a pena fazê-la depende do investidor.

Por exemplo, se a  taxa de administração do seu plano atual estiver muito alta em relação a das outras instituições, esse pode ser um fator a ser considerado. Além dela, vale avaliar as demais taxas que, eventualmente, podem ser cobradas.

O rendimento abaixo do esperado também pode ser um catalizador para a escolha de um novo plano. Mudanças de objetivos pessoais, como você viu, insatisfação com o serviço atual e outras questões podem ser decisivas para a tomada de decisão.

Antes de optar pela portabilidade, no entanto, avalie com calma tanto seu plano atual quanto o desejado ou a nova instituição para fazer uma boa escolha para a sua carteira de investimentos.

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