O sistema financeiro de um país é algo bastante complexo e que precisa ser acompanhado de perto por órgãos competentes. No Brasil, temos o Banco Central (BACEN) como uma das instituições que regula o mercado.

Ele acompanha as atividades de bancos públicos e privados no país, além de definir e manejar determinadas regras do sistema. Uma das ferramentas importantes para controle e manejo do mercado financeiro brasileiro é o depósito compulsório.

Você sabe do que se trata? Ele é uma obrigação que os bancos têm junto ao BACEN e que pode funcionar de maneiras diferentes, a depender dos objetivos do Banco Central para a economia. Confira mais informações sobre o depósito compulsório a partir de agora!

O que é o depósito compulsório?

Em termos gerais, o depósito compulsório é um mecanismo que determinada a obrigação dos bancos a reservar no Banco Central uma parte dos valores que eles captam com seus clientes. Na prática, é como se fosse uma espécie de poupança forçada.

Funcionamento dos bancos

Qual é a lógica por trás do depósito compulsório? Vamos falar sobre as atividades de um banco comum: sua principal função é a mediação entre aqueles que tomam crédito e os que oferecem. Ou seja, eles captam dinheiro e o utilizam para emprestar.

A captação se dá, por exemplo, por meio dos depósitos de correntistas ou na caderneta de poupança, assim como em outros investimentos (como CDBs). Assim, a instituição bancária utiliza o valor para conceder empréstimos, financiamentos e outros produtos a juros.

Contudo, um problema que poderia surgir nessas operações é a falta de controle sobre o dinheiro. Pense bem: o valor depositado na conta-corrente, na poupança ou em investimentos continua sendo do cliente, certo?

Logo, ainda que o banco utilize a quantia para realizar suas operações de crédito, ele precisa ter dinheiro em liquidez para se comprometer com eventuais saques, pagamentos e transferências que seus clientes façam.

Função do depósito compulsório

Depois de analisar como funcionam os bancos, é possível ver que a liquidez deve ser uma grande preocupação destas instituições. Afinal, utilizar todo o valor em depósito para oferecer a outros clientes não é uma alternativa sustentável.

Se a instituição não tiver dinheiro para honrar com pedidos de saques e outras movimentações, ela poderia vir à falência. Além de trazer problemas ao banco, a falta de controle poderia colocar mais dinheiro em circulação no país (o que causaria inflação).

Por isso, o depósito compulsório foi criado como estratégia de controle. Assim, todos os bancos são obrigados a manter parte das quantias que recebem em uma poupança no BACEN — ela continue atrelada ao banco e ao cliente, mas não pode ser usada para financiar operações.

Como ele funciona?

Já explicamos o que é o depósito compulsório, mas como se dá o funcionamento dele na prática? A explicação é simples: para cada depósito que um correntista ou investidor realiza, o banco precisa separar determinada porcentagem na reserva obrigatória do BACEN.

O restante do dinheiro pode ser utilizado nas transações comumente feitas pela instituição financeira. Em relação ao percentual de depósito junto ao Banco Central, ele pode se modificar ao longo do tempo — a depender das políticas nacionais.

Além disso, as porcentagens também são diferentes para determinados tipos de depósito. Em geral, recursos à vista têm uma alíquota menor de depósito compulsório, já o dinheiro que é depositado a prazo tem maior recolhimento.

Há, ainda, uma diferença a mais entre os dois tipos de depósito: no caso dos recursos à vista, não há nenhum rendimento do dinheiro junto ao BACEN. Mas, nos depósitos a prazo, o Banco Central oferece remuneração de acordo com a taxa Selic.

Os depósitos realizados a prazo são aqueles oriundos de investimentos feito pelos clientes no banco. Quando a aplicação é realizada na poupança, há uma alíquota própria e a remuneração também é particular: normalmente, o BACEN paga a Taxa Referencial somada de uma taxa pré-fixada.

Qual a importância deste depósito na economia?

Começamos este conteúdo falando que o depósito compulsório é uma ferramenta importante na política econômica nacional. Por que isso acontece?

Confira alguns motivos que o fazem relevante para a saúde da economia brasileira:

Ajuda a controlar a inflação

A principal motivação para criação do depósito compulsório no Banco Central do Brasil foi como um recurso de controle inflacionário. A explicação é que, como falamos, se os bancos realizassem operações com todo o dinheiro que têm haveria risco de alta circulação na economia.

Imagine que um depósito de mil reais é feito por determinado cliente. Se a instituição bancária empresta todo o valor para outro correntista e o dono inicial do dinheiro realiza um saque na semana seguinte, os mil reais virariam 2 mil, certo?

Uma operação assim não é sustentável, já que o dinheiro inicial estaria se multiplicando de forma descontrolada. Há, ainda, outras possibilidades — como o tomador do empréstimo depositar parte do dinheiro em outro banco, que inicia novas operações financeiras com ele.

Se não houvesse controle sobre as transações possíveis, o resultado seria caótico. Mais dinheiro circulando dessa maneira tornaria muito difícil controlar a inflação e a perda de poder de compra da moeda. Por isso, existe o depósito compulsório.

Traz saúde financeira aos bancos

O controle da inflação não é a única função exercida pela ferramenta do BACEN. Garantir a liquidez do mercado financeiro é outro benefício relevante. Como falamos, os bancos precisam ter condições de arcar com pedidos de saques, transferências e pagamentos.

A existência de uma poupança obrigatória no Banco Central oferece saúde financeira aos bancos, que não ficam tão vulneráveis aos riscos de crédito do mercado. O depósito compulsório funciona como um colchão de liquidez.

Pode aliviar crises econômicas

Por fim, o BACEN também pode manejar o depósito compulsório como forma de exercer influência na economia nacional. Por exemplo, diminuir os percentuais obrigatórios faz com que os bancos possam emprestar mais dinheiro e estimular a economia.

Essa estratégia costuma ser utilizada em cenários de crise econômica, nos quais é preciso oferecer crédito e incentivar o consumo. Um exemplo de uso do depósito compulsório com tal intuito foi na retração econômica de 2008.

Na ocasião, a diminuição da taxa de depósito compulsório permitiu que os bancos — principalmente os médios e pequenos — mantivessem suas atividades. Além disso, injetou dinheiro na economia para prestar auxílio à população em forma de crédito.

Agora você sabe tudo sobre o que é e como funciona o depósito compulsório. Gostou de descobrir mais acerca de uma particularidade do nosso sistema financeiro?

Ter informações assim é muito útil para entender a economia brasileira e saber como ela influencia suas decisões. Quer acompanhar mais conteúdos sobre finanças e investimentos? Siga nossos perfis nas redes sociais: Facebook, Instagram, LinkedIn, Twitter, YouTube.

Autor

Equipe André Bona

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