Todo brasileiro está sujeito às mordidas do Leão, que se fazem presente em nossas vidas desde o desconto do Imposto de Renda no momento do recebimento do contracheque até a compra do pãozinho na padaria. Esta realidade, entretanto, não se limita apenas ao Brasil, uma vez que o pagamento de impostos é obrigatório em qualquer lugar no mundo.

O fato é que nosso país possui uma das mais altas cargas tributárias do mundo, que acabam não sendo revertidas para a população sob forma de bons serviços e melhoria da qualidade de vida. E por que isto acontece?

Se você também se pergunta qual é a razão dos impostos no Brasil serem tão elevados e os motivos pelos quais estes tributos não se revertem em benefícios para os brasileiros, precisa continuar a leitura do artigo de hoje. Entenda adiante um pouco mais sobre o papel dos impostos na sociedade e descubra os motivos pelos quais a carga tributária no Brasil é tão alta.

O papel dos impostos

O papel dos impostos, em qualquer parte do mundo, é fomentar o desenvolvimento social e financiar projetos voltados à população – seja em educação, transporte, saúde, segurança, cultura, entre outras áreas. E é exatamente por isso que o pagamento de tributos é obrigatório. Afinal de contas, são eles que mantém uma sociedade em pleno funcionamento e devidamente abastecida por serviços básicos.

Cada país possui suas normas e valores definidos na hora da arrecadação. Em alguns lugares, como nos Estados Unidos, é possível acompanhar, inclusive, qual a porcentagem de tributação de um determinado produto ou serviço na hora de adquiri-lo.

Independente do quanto se paga de impostos em qualquer parte do mundo, o que faz diferença, na prática, é a aplicação desta arrecadação na sociedade e o resultado destes aportes na qualidade de vida da população em geral. Espera-se que um país que possua uma carga tributária mais alta ofereça à sua população contrapartidas à altura do que se é cobrado sob forma de imposto. Neste ponto, o Brasil se destaca negativamente.

A tributação brasileira

Por aqui, a cobrança de impostos costuma ser feita de diversas formas. São uma infinidade de impostos municipais, estaduais e federais, cobrados sobre propriedade (como o IPVA e o IPTU), sobre a renda (como é o caso do Imposto de Renda) e sobre serviços e produtos (como o ICMS e o IPI).

A carga tributária é tão pesada que impacta não apenas as pessoas físicas, mas também as empresas. Segundo uma recente pesquisa do Banco Mundial, no Brasil,  68,4% dos lucros das empresas são destinados ao pagamento de impostos. Um dado pouco animador, sobretudo àqueles brasileiros que empreendem ou pensam em abrir um negócio no futuro.

Do ponto de vista de tributação, nosso país se equipara a outros países com cargas tributárias bastante altas, como Reino Unido, Canadá, Portugal, Estados Unidos e Alemanha. O problema por aqui é que o retorno que a população brasileira tem destes impostos nem sempre é satisfatório.

Mas qual o motivo dos impostos no Brasil serem tão elevados, afinal?

A razão dos altos impostos no Brasil

Um dos maiores motivos do alto valor dos tributos cobrados por aqui é o aumento dos gastos públicos.

Após a estabilização do Plano Real, o governo brasileiro reduziu a emissão de moeda e, para que os gastos públicos pudessem continuar sendo financiados pela população, foi necessário aumentar a carga tributária.

Este cenário, entretanto, pode ser visto ainda nos dias de hoje. Os gastos públicos avançam a cada ano e, com eles, o volume de impostos pagos pelos cidadãos.

De acordo com informações recentes do Banco Central, as contas do setor público consolidado brasileiro (que engloba o governo federal, estados, municípios e empresas estatais) atingiram um rombo de R$ 14,42 bilhões no primeiro semestre de 2018. O valor equivale a 0,43% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

Além disso, as receitas tributárias no Brasil não são distribuídas igualitariamente entre os estados e municípios, o que dificulta o acesso a serviços públicos com padrão mínimo de qualidade – sobretudo em cidades e estados mais frágeis economicamente.

A forte tributação sobre o consumo – somada às contribuições sociais e tributação sobre a renda – também resultam em um sistema tributário pouco eficiente e, em muitos casos, injusto.

Carga tributária x serviços de qualidade

Como já dissemos, o retorno do importante montante de impostos pagos pela população brasileira é uma questão que deve ser ressaltada. Isso porque, enquanto temos uma das maiores cargas tributárias do mundo, sofremos com o sucateamento de serviços públicos básicos, como a educação, saneamento básico, segurança, e a própria saúde.

Esta situação pesa no dia a dia do brasileiro, que opta por pagar ainda mais para contratar um serviço particular de melhor qualidade (como um plano de saúde particular ou uma escola privada, por exemplo), já que o governo não oferece um retorno compatível com os impostos cobrados – como ocorre comumente em outros países com alta carga tributária.

Certamente, o país precisa de mudanças quando o assunto é carga tributária e a aplicação do dinheiro público em benefício da população. O primeiro passo para uma redução nos impostos no Brasil, entretanto, é a redução dos gastos públicos. Enxugar estes custos é fundamental para que as contas se equilibrem e para que os impostos sejam, de fato, destinados à melhoria dos serviços básicos entregues pelo governo à população.

Enquanto isso, nós, cidadãos, podemos nos inteirar desta situação e cobrar dos políticos mudanças e melhorias não apenas na contenção dos gastos públicos e tributação mais justa, mas também a correta aplicação dos valores arrecadados com os impostos em prol de todos os contribuintes.

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