Ao investir em uma empresa, adquirindo ações dela na bolsa de valores, os investidores viram sócios do negócio. E têm alguns direitos por serem detentores dessas ações, São os direitos dos acionistas.

Mas, apesar de ser cada vez maior o número de investidores na bolsa de valores, muitos ainda não sabem quais são, de fato, seus direitos enquanto sócios de uma empresa de capital aberto. Esse artigo irá abortar os principais direitos destes acionistas.

Continue a leitura e saiba mais sobre os seus direitos e os direitos dos acionistas de uma empresa da bolsa!

Quais são os tipos de ações?

As empresas abrem seu capital, com emissão de ações, para que possam captar recursos no mercado. E recebem dinheiro de investidores interessados em investir nessa empresa no IPO.

As ações dessas empresas podem ser de dois tipos, ON e PN.  As ações Ordinárias (ON) são ações que dão direito à voto. Já as ações Preferenciais (PN) conferem aos seus titulares a preferência no recebimento de dividendos distribuídos pelas empresas, em conformidade com a Lei das S.A.

As classificações de segmento na B3 levam em consideração, dentre outros critérios, o percentual emitido por uma empresa de PN e ON.

Para uma empresa ser listada no segmento Novo Mercado da B3, por exemplo, o capital deve ser exclusivamente de ações ordinárias com direito a voto. Leia mais sobre os segmentos diretamente no site da B3.

Agora que você já entendeu que existem diferenças entre os tipos de ações, conheça os direitos dos acionistas e como o tipo da ação que possuem influencia nesses direitos.

Tag along, o que é?

Um dos principais direitos, e talvez um dos mais conhecidos, é o Tag Along. Certamente você já ouviu falar desse nome. Mas o que significa?

Em algum momento, uma empresa de capital aberto com ações negociadas na bolsa pode ter uma troca no comando da empresa, com a compra por parte do novo controlador da maior parte do capital da empresa.

Nessa situação, os acionistas minoritários, com ações ON, têm o direito garantido de vender suas ações da empresa pelo valor que o novo controlador pagou na negociação. Os detalhamentos desse direito de venda dos acionistas minoritários e o dever de compra pelo novo controlador devem constar no estatuto da empresa.

No estatuto deve constar se o direito será estendido aos acionistas de ações preferenciais e qual o percentual do valor da compra pelo controlador deve ser praticado. Lembrando que o mínimo é 80%.

O segmento no qual a empresa está listada na B3 identifica também quem terá direito ao Tag Along.

Para empresas no segmento Nível 2, por exemplo, “No caso de venda de controle da empresa, é assegurado aos detentores de ações ordinárias e preferenciais o mesmo tratamento concedido ao acionista controlador, prevendo, portanto, o direito de tag along de 100% do preço pago pelas ações ordinárias do acionista controlador”, conforme site da B3.

Subscrição, o que é?

Se por um lado o Tag Along é um direito de venda, a subscrição é um direito de preferência na compra de novas ações por parte de acionistas de uma empresa com aumento de capital e nova emissão de ações.

Conforme consta na Lei das S.A. em seu artigo 109, que trata dos Direitos Essenciais dos acionistas, nem estatuto social nem assembleia geral podem privar o acionista do direito de “preferência para a subscrição de ações”.

O direito de subscrição pode ser negociado caso o acionista não tenha interesse em realizar nova compra. Esse direito de subscrição permite que um acionista mantenha sua posição societária em relação ao capital da empresa.

Dividendo, o que é?

Uma empresa busca sempre obter lucro em seu resultado. E quando ela apresenta esse resultado, ele é distribuído entre seus acionistas. Assim, os acionistas recebem essa divisão de lucros, chamada de dividendos.

Como citamos acima, nos tipos de ações, as preferenciais têm a preferência no recebimento de dividendos. Caso uma empresa passe três exercícios sem distribuir dividendos entre seus acionistas, as ações preferenciais ganham direito a voto, assim como acontece nas ON’s.

A distribuição de lucros sob a forma de dividendos é uma característica de empresas mais consolidadas.

Leia mais detalhes em nosso artigo sobre Dividendos.

Bonificação, o que é?

Diferente do que ocorre no caso da distribuição dos dividendos, no qual o acionista participa do resultado os recebendo diretamente, a empresa pode realizar investimentos buscando seu crescimento.

Isso ocorre muito em empresas que têm potencial de crescimento e ainda não alcançaram sua maturidade plena. Quando isso acontece, a empresa pode distribuir uma nova quantidade de ações para os acionistas.

Como essa bonificação, na forma de distribuição de ações, os acionistas mantêm o mesmo percentual de participação, já que após o reinvestimento, o patrimônio da empresa cresceu.

Gostou de saber que ao investir em uma empresa você tem esses direitos garantidos como acionista? Quer continuar aprendendo sobre investimentos e mercado financeiro? Então leia sobre 8 Dicas para investir em ações sem medo.

Autor

Daniela Viola Bona

Especialista em Finanças e Economista pela UFES (ES). Especialista em Comportamento Organizacional. Atua no mercado financeiro há 10 anos. Realiza atividades de educação e treinamento como professora/instrutora na área de banking/economia.

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