A economia de um país, especialmente com as dimensões continentais do Brasil, é um organismo complexo. Nesse sentido, o Sistema Financeiro Nacional (SFN) assume um papel fundamental no funcionamento dessa engrenagem.
Ele é formado por um conjunto de instituições, entidades e autarquias que regulam e intermedeiam as mais diversas operações financeiras — desde investimentos até o acesso a crédito. Por isso, para os investidores e demais pessoas interessadas em desenvolver sua educação financeira, entender a relação entre o SFN e a economia é essencial.
Assim, neste artigo, você saberá mais sobre o SFN e verá como ele influencia o desenvolvimento econômico do Brasil. Acompanhe a leitura!
O que é o Sistema Financeiro Nacional?
O Sistema Financeiro Nacional (SFN) representa um conjunto de instituições que regulamentam e coordenam a engrenagem financeira do país. Ele desempenha um papel crucial na promoção da estabilidade e eficiência do sistema econômico.
O SFN atua para facilitar a circulação de capital e o encontro entre credores e tomadores de recursos. Com isso, ele contribui com a promoção do desenvolvimento econômico e protege os interesses dos participantes do mercado financeiro.
O organograma do Sistema Financeiro Nacional é formado por três tipos de agentes:
- normativos: são os responsáveis por estabelecer as regras gerais para o funcionamento do sistema financeiro, como o Conselho Monetário Nacional (CMN);
- supervisores: têm a função de fiscalizar o cumprimento das regras estabelecidas pelos agentes normativos. O Banco Central (Bacen) é um exemplo de supervisor, ficando abaixo do CMN;
- operadores: são as instituições que lidam diretamente com o público, no papel de intermediário financeiro, como bancos, bolsas de valores etc.
Quais as principais instituições do SFN?
Agora você entendeu que o Sistema Financeiro Nacional tem a responsabilidade de manter a segurança das relações entre os agentes da economia de um país, certo? Essa estrutura funciona a partir dos órgãos que fazem a regulamentação e a fiscalização das operações financeiras.
Veja quais são as principais instituições que compõem a estrutura do Sistema Financeiro Nacional e como elas atuam!
Conselho Monetário Nacional
O CMN é um dos órgãos normativos do SFN. Ele é o responsável por formular a política da moeda e do crédito no Brasil, com o objetivo de promover o desenvolvimento equilibrado da economia.
Em 2024, o CMN era composto por:
- ministro da Fazenda (presidente do conselho);
- ministro do Planejamento e Orçamento;
- presidente do Banco Central.
Como você viu, o CMN é responsável por estabelecer diretrizes e metas para a política monetária, que visa controlar a oferta de moeda e a taxa de juros, buscando a estabilidade dos preços. Ele também define as políticas cambiais do país.
Banco Central
Já o Bacen é um dos principais agentes supervisores do SFN, ficando abaixo do CMN na área de moeda, crédito, capitais e câmbio. Dentre outras funções, o Banco Central atua com as seguintes responsabilidades:
- formular e executar a política monetária;
- regular e supervisionar as instituições financeiras;
- emitir a moeda nacional;
- gerir as reservas cambiais.
Por exemplo, uma das atribuições mais relevantes do Bacen é a definição da taxa básica de juros da economia, a Selic — feita por meio do Comitê de Política Monetária (Copom). Ela é o principal instrumento do SFN para controle da inflação.
Comissão de Valores Mobiliários
Outra instituição relevante no SFN é a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que é mais um órgão supervisor. Ela é uma autarquia cujo papel é regular e fiscalizar o mercado de valores mobiliários no país.
Por exemplo, a CVM emite normas e regulamentações que disciplinam as atividades dessa área. Essas normas abrangem desde a oferta pública de valores mobiliários até a atuação de intermediários financeiros, como bancos de investimentos.
A CVM também realiza a fiscalização e supervisão das atividades relacionadas ao mercado de capitais. Isso inclui monitorar as operações das empresas emissoras, a bolsa de valores e de outros participantes do mercado.
Quais os pilares do SFN?
Até aqui, você já entendeu mais sobre o SFN e viu exemplos de instituições que compõem esse organismo. Agora, vale a pena saber quais são os pilares de atuação do Sistema Financeiro Nacional.
Em primeiro lugar, há a regulação e supervisão da economia. Os órgãos que compõem o SFN desempenham papéis essenciais na definição de normas, acompanhamento e controle das atividades das instituições financeiras e demais participantes do mercado.
A condução da política monetária também é crucial, envolvendo a produção e distribuição de moeda. Essa área busca controlar a oferta monetária, a taxa de juros e outras variáveis para manter a estabilidade econômica e controlar a inflação.
Outro pilar do SFN é a promoção de crédito. Além de regulamentar o mercado, o sistema deve proteger os consumidores de práticas abusivas e de riscos financeiros. Isso significa que os órgãos responsáveis estabelecem regras e normas para garantir a transparência e a segurança das operações financeiras.
Nessa mesma linha, a proteção dos investidores é um princípio importante. Então as regulamentações e práticas visam assegurar a transparência, a ética e a responsabilidade no tratamento dos investidores e nas movimentações, seja na renda fixa ou variável, por exemplo.
Qual o papel do sistema no funcionamento da economia?
A atuação do SFN e das suas instituições é fundamental para o funcionamento da economia por desempenhar diversas funções cruciais, que impactam diretamente o ambiente econômico, como visto. Afinal, diversas atividades, como consumo, investimento e produção, precisam de regulação.
O seu papel também se estende aos seguintes pontos:
- promover o crescimento econômico: o SFN permite que os recursos financeiros sejam direcionados para atividades econômicas produtivas e movimentados entre credores e tomadores de crédito;
- estimular o consumo: por facilitar o acesso ao crédito, o SFN estimula o consumo que, por sua vez, é um dos motores do desenvolvimento econômico;
- apoiar o investimento: o SFN inclui o mercado de capitais, que oferece alternativas de financiamento por meio da emissão de valores mobiliários (ações, títulos e outros ativos).
No último ponto, a atuação permite que empresas obtenham recursos diretamente do mercado e que investidores tenham alternativas para rentabilizar seu dinheiro.
Deu para perceber que o Sistema Financeiro Nacional desempenha um papel fundamental na economia do país, atuando como um regulador e facilitador das transações financeiras, certo? Compreender a relação entre o SFN e a economia é essencial para colaborar com o desenvolvimento da sua educação financeira.
Quer continuar entendendo sobre o assunto? Saiba qual a diferença entre economia e finanças!
