Investir em ações e demais ativos negociados na bolsa de valores envolve determinados custos. Logo, os investidores e especuladores precisam conhecê-los — trazendo mais clareza sobre seus resultados e mais alinhamento ao seu planejamento financeiro. Um exemplo dessas despesas é a taxa de emolumentos.
A taxa de emolumentos incide sobre todas as transações que ocorrem na bolsa. Desse modo, ela impacta todos os investidores e especuladores que realizam movimentações nesse ambiente. Porém, muitos deles não entendem para que serve essa taxa.
Então que tal entender mais sobre o assunto? Neste artigo, você descobrirá o que é a taxa de emolumentos, como ela é calculada e quais são as diferenças para outras cobranças que podem incidir sobre suas movimentações.
Confira!
O que é a taxa de emolumentos?
Para saber o que é essa taxa, é fundamental ter a compreensão sobre o que são emolumentos. Trata-se de cobranças que servem para remunerar pessoas ou instituições pelos serviços prestados.
Com isso, os emolumentos podem ser cobrados em órgãos públicos, cartórios e pela bolsa de valores. Eles funcionam como um instrumento para cobrir as despesas de diversos processos.
Dessa forma, a taxa de emolumentos é cobrada para que se possa arcar com serviços de registro, catálogo e guarda das informações sobre as negociações na bolsa. Esses processos são realizados pela bolsa brasileira, a B3, e pela Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC).
A cobrança de emolumentos existe desde a época em que os serviços eram realizados de forma manual. É por esse motivo que a taxa de emolumentos também é conhecida como taxa de negociação — uma vez que os valores são cobrados em cada movimentação que investidores e especuladores realizam na B3.
Assim, é preciso pagar emolumentos na compra e venda de ativos e derivativos financeiros, como contratos futuros na Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F). O banco de investimentos que você utiliza é o responsável pelo recolhimento da taxa e o repasse à instituição.
Como funciona a taxa de emolumentos?
Agora que você sabe o que é a taxa de emolumentos, é preciso entender como ela funciona. Como vimos, a cobrança é feita sobre todo o tipo de operação na bolsa de valores — seja ela pelo home broker ou mesa de operações.
Com isso, se você realizar mais de uma operação no mesmo dia, a taxa incidirá sobre cada uma delas. Porém, a cobrança dos emolumentos segue uma alíquota regressiva para o day trade — operações de compra e venda de um ativo que acontecem em um mesmo pregão.
Vale saber, ainda, que os emolumentos representam uma porcentagem sobre o volume da sua operação. Ademais, o total da taxa se dá a partir do somatório de outras cobranças. Por isso, ela pode apresentar diferenças, a depender, por exemplo, do tipo do investidor — pessoa física ou jurídica.
O pagamento da taxa de emolumentos se dá por intermédio do banco de investimentos, como você já sabe. É a instituição a responsável por retirar a quantia devida diretamente do seu saldo para viabilizar a operação.
Como a taxa de emolumentos é calculada?
Embora o pagamento seja automático, é importante entender a lógica para reconhecer os custos relacionados às suas operações na bolsa de valores. Nesse sentido, o cálculo dos emolumentos é realizado pela B3 e considera dois elementos: a taxa de liquidação e o Imposto Sobre Serviços (ISS). Esse segundo é um tributo municipal.
Como o ISS pode ser definido por cada município, ele é o único fator que pode alterar a taxa de emolumentos entre as instituições de investimentos. Assim, a depender do local sede do banco de investimentos, o valor do imposto será diferente.
Já a taxa de liquidação é cobrada pela CBLC e varia conforme o tipo de operação e a natureza do investidor. A taxa para fundos e clubes de investimento, por exemplo, costuma ser mais barata — devido ao maior volume em cada uma de suas movimentações.
Além disso, a cobrança é feita de acordo com o tipo de operação que o investidor ou instituição está realizando. Isso ocorre porque, como você viu, há uma alíquota regressiva para compras e vendas que acontecem em um mesmo pregão.
Aliás, é importante ficar atento a possíveis mudanças, pois a lógica sobre o cálculo dos emolumentos está suscetível a alterações. De qualquer forma, as taxas ficam descritas na nota de corretagem de suas operações. Geralmente, elas representam menos de 0,5% do volume total da negociação.
Quais são as outras taxas que podem ser cobradas na bolsa de valores?
Apesar de representar uma pequena porcentagem em relação ao volume da sua negociação, é importante conhecer a taxa de emolumentos para ter um melhor gestão financeira pessoal. O entendimento também gera maior clareza sobre o lucro líquido dos seus investimentos.
Entretanto, essa taxa é apenas uma das cobranças que podem incidir sobre suas operações na bolsa de valores. Desse modo, também é relevante conhecer a taxa de corretagem. Ela pode ser cobrada pelo banco de investimentos pelo qual você realiza suas operações.
Assim, a cobrança da corretagem é uma forma de remunerar a instituição pelo serviço que ela realiza. Essa taxa é definida diretamente pela instituição, então pode variar entre cada banco de investimentos. Por isso, é interessante conhecê-la antes de abrir sua conta ou realizar movimentações.
Além da taxa de corretagem, a taxa de custódia é outro custo que pode incidir sobre seus investimentos. Como o próprio nome adianta, ela está relacionada à custódia dos ativos — e é cobrada pela CBLC. Entretanto, os bancos de investimentos podem negociar a alíquota ou mesmo zerar a taxa.
Qual a diferença entre custas e emolumentos?
Como os emolumentos são taxas que servem como um instrumento para remuneração sobre serviços prestados, no contexto do cartório e de outros serviços públicos, eles podem ser confundidos com as custas. Porém, ambos representam cobranças diferentes.
Os emolumentos são referentes a despesas administrativas. Como vimos, eles são cobrados devido aos processos de registro e outros serviços feitos no cartório que podem surgir no decorrer de um processo judicial.
Nesse caso, elas possibilitam cobrir os custos que incidem sobre o processo. Nos cartórios, o próprio tabelião é o responsável pelo recolhimento das custas e dos emolumentos — em uma dinâmica semelhante ao que ocorre no mercado financeiro, com o banco de investimentos.
Você aprendeu neste artigo que a taxa de emolumentos é uma das principais tarifas no momento de realizar operações na bolsa de valores. Entender o que ela é e qual a sua lógica de cálculos, portanto, é importante para o seu planejamento financeiro e para sua compreensão do próprio mercado financeiro!
Quer saber mais sobre os custos relacionados aos seus investimentos? Entenda mais sobre as taxas da B3!
