O pagamento de impostos está presente em cada transação que realizamos dia a dia. Seja a compra de um bem, o salário que recebemos ou os serviços e mercadorias que usamos e compramos, ele está sempre presente.
Em qualquer situação, mas especialmente em épocas de reformas, é importante entendermos como está hoje a principal estrutura desses impostos. Assim, conseguimos analisar perspectivas futuras de alterações e identificar o que, de fato, estamos pagando em nosso dia a dia.
Afinal, atualmente, o brasileiro paga anualmente o que representa incríveis 153 dias de trabalho apenas em impostos. Impressionante, não é mesmo?
Preparamos este artigo explicando os principais impostos que pagamos para que você saiba a razão destas cobranças e para onde vai seu dinheiro. Continue a leitura e confira 7 impostos obrigatórios que você deve conhecer!
Impostos x Taxas
Uma das primeiras dúvidas que temos ao verificar os tributos que pagamos são a natureza desse tributo e para que ele é usado. Afinal, dentre esse emaranhado confuso e complexo de tributos que pagamos, fica difícil entender a natureza da cada um.
Portanto, vamos começar falando das principais diferenças entre dois tipos populares de tributos que pagamos: os impostos e as taxas.
Impostos
Pela legislação tributária atual – “Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte”.
Possuem caráter contributivo, não tendo vinculação com uma contraprestação específica por parte do estado. A destinação dos valores recolhidos nem sempre é específica também.
Os valores dos impostos costumam ser um percentual atribuído em cima de um valor.
Taxas
As Taxas por sua vez, são um tipo de tributo vinculado. Ou seja, ele é gerado por uma atividade específica do estado – serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição. Um grande exemplo é a Taxa de Lixo, cobrada em cidades como São Paulo.
As taxas têm a característica de terem valor fixo.
Incidência de Impostos
Os impostos, que são o tema principal de nosso artigo, representam uma carga considerável do orçamento doméstico do brasileiro. Eles incidem sobre nosso patrimônio, nossa renda e o nosso consumo.
A carga tributária brasileira sobre Bens e Serviços representa a maior arrecadação e está entre as maiores do mundo – no top 5 mundial!
7 Impostos obrigatórios que você deve conhecer
Agora que já entendemos a diferença entre imposto e taxas, já sabemos de onde vem a incidência desses impostos, continue a leitura e acompanhe os principais impostos obrigatórios que pagamos no BRASIL.
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IR – Imposto de Renda
O conhecido imposto de renda representa uma das principais fontes de receita da União. Incide em percentual sobre a Renda, e tem a maior parte de sua arrecadação feita direta na fonte!
Todo ano contribuintes pessoas físicas e pessoas jurídicas, fazem a Declaração da Ajuste Anual de Imposto de Renda. Nela, são sintetizadas todas as obrigações financeiras para com o governo, por meio da receita federal
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IPI – Imposto sobre Produtos Industrializado
O IPI se tornou popular pois é slogan de ações de marketing do comércio, quando há redução de sua incidência e consequente redução do preço de produtos. Incide no preço de eletrodoméstico, veículos, etc.
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IOF – Imposto sobre Operações Financeira
O IOF é um dos grandes vilões das viagens internacionais com compras no cartão de crédito, uma vez que está 6,38% em cima desses valores. (% vigente em 2019). Incide geralmente em operações de crédito e cambiais.
Esses impostos representam os três principais impostos que compõe o orçamento federal.
Acompanhe agora alguns dos principais impostos da esfera estadual:
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ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviço
O ICMS representa a maior fonte de receita dos estados e compõem o valor de todos os produto e serviços consumidos pela população.
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IPVA – Imposto sobre a propriedade de veículos automotore
Nas contas de pessoas que pretendem se ajustar financeiramente, entra o IPVA, naquele famoso dilema: Vale a pena ter um carro? Afinal, quando temos um carro, pagamos por ele, pela sua manutenção, pelo seguro e o imposto por sua propriedade.
Quanto maior o valor do carro, maior o IPVA. Por isso, muitas vezes aquele sonho de ter um belo carro deve vir junto da realidade dos custos mais altos com ele!
Para finalizarmos nossos 7 impostos, acompanhe outros 2 dos principais impostos municipais:
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ISS – Imposto sobre serviços
As empresas prestadoras de serviços pagam uma alíquota geralmente entre 2% a 5%, dependendo do tamanho da empresa e do serviço prestado. Podem variar, de acordo com cada município.
No caso de trabalhadores autônomos, o ISS é recolhido na emissão da nota fiscal de cada serviço prestado.
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IPTU – Imposto sobre propriedade territorial urbana
Esse imposto incide sobre os imóveis e terrenos localizados nas áreas urbanas, e é um percentual do ‘valor venal’ do imóvel. Este valor é definido pela prefeitura, normalmente estabelecido por critérios definidos em lei municipal.
Relevância do Imposto
De acordo com estudos da Receita Federal, segundo apuração de 2017, estes sete impostos citados no artigo de hoje podem ser classificados, em relação à sua receita e relevância tributária, da seguinte forma:
1º – ICMS, que representa um valor de 6,72% em relação ao PIB;
2º – IR, que representa 5,91% em relação ao PIB;
3º – ISS, que é 0,86% do PIB;
4º – IPI, 0,72% do PIB;
5º – IPVA, que equivale a 0,62% do valor do PIB;
6º – IOF, 0,53% do PIB;
7º – IPTU, praticamente empatado com o IOF.
E é exatamente por conta da relevância de cada um deles que se faz necessário conhecê-los e entender o que, de fato, você está pagando de impostos no seu dia a dia.
Em tempos de reforma
Em tempos de discussão sobre Reforma Tributária, é importante conhecermos os principais impostos obrigatórios brasileiros.
Hoje, como citamos no artigo, a maior receita do Brasil vem da tributação sobre o consumo. Um dos pontos que a reforma tributária ataca é essa concentração, objetivando um deslocamento para a tributação da renda.
Acredita-se que, ao se tributar a renda, faz-se uma cobrança social de forma mais justa, já que os impostos sobre mercadorias e serviços incidem de acordo com seus valores. E não com a renda de seus consumidores. Esse caminho, inclusive, já é trilhado pelos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
Os defensores da reforma salientam, no entanto, que o objetivo é permanecer com a mesma carga tributária, mas facilitando o entendimento, incorporação de um imposto ao outro, diminuindo a quantidade de impostos diferentes, e com uma cobrança distribuída de forma mais justa.
Seja qual for sua opinião, vale sempre a pena conhecer os impostos obrigatórios cobrados no Brasil, não é mesmo?
E você, gostou de aprender num pouco mais sobre os impostos que você paga? Continue acompanhando nosso conteúdo e descubra cada vez mais formas de cuidar do seu dinheiro!
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