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Quando se fala em renda fixa, é comum pensar em poupança, títulos do Tesouro Direto e CDBs (certificados de depósito bancário). Mas essas não são as únicas opções dessa classe de investimentos. Por exemplo, você conhece as debêntures incentivadas?

Essa alternativa pode agradar quem está em busca da previsibilidade da renda fixa e se interessa pela possibilidade de ter retornos maiores. Contudo, antes de investir o seu dinheiro, é importante conhecer melhor como esse título funciona e quais são as suas características.

Neste post, você aprenderá mais a respeito das debêntures incentivadas, seu funcionamento e vantagens.

Aproveite a leitura!

O que são debêntures?

As debêntures são investimentos que integram a classe da renda fixa. Isso significa que a rentabilidade ou, ao menos, a lógica de remuneração é conhecida pelo investidor previamente.

Esses títulos são emitidos por empresas nacionais que precisam levantar recursos para financiar suas operações. Logo, ao investir em uma debênture, você estará emprestando dinheiro para uma companhia, sob a perspectiva de recebê-lo de volta no futuro, acrescido de uma taxa de juros.

Do mesmo modo que em outras aplicações de renda fixa, as debêntures contam com três principais tipos de remuneração. São elas:

  • prefixada: a taxa de juros será a mesma durante todo o investimento, geralmente definida em um percentual anual;
  • pós-fixada: a rentabilidade acompanha um índice de mercado como a taxa Selic ou o CDI (Certificado de Depósito Interbancário);
  • híbrida: há uma junção entre as rentabilidades anteriores. Por exemplo, IPCA (Índice de Preços ao Consumidor) + 3%.

Além disso, as debêntures podem ser de diferentes tipos, com divisões relacionadas a forma de pagamento da rentabilidade ou ao regime de tributação.

O que são e como funcionam as debêntures incentivadas?

Após conhecer o conceito desse título, é importante entender o que é uma debênture incentivada. O seu diferencial em relação aos outros tipos é a tributação. Esses títulos são regulamentados pela Lei nº 12.431/11, que traz regras sobre o Imposto de Renda (IR) em diferentes operações financeiras.

Nessa norma, ficou definido que as debêntures incentivadas não seriam tributadas. A justificativa é que o dinheiro levantado em uma debênture incentivada é utilizado em obras de infraestrutura, que beneficiam o país.

Entre elas, estão:

  • aeroportos
  • obras de saneamento básico;
  • transmissão e distribuição de energia;
  • telecomunicações;

Portanto, o benefício fiscal serve como um incentivo para o investidor pessoa física, ao mesmo tempo em que facilita a captação de recursos pelas empresas. Logo, investir nesses títulos é uma forma de contribuir para a construção de obras de melhoria e de infraestrutura no país.

Quais as vantagens e riscos de investir nessas debêntures?

Como você aprendeu, uma das principais vantagens de investir em debêntures incentivadas é a isenção de IR sobre os rendimentos. Isso permite lucrar uma quantia maior do que em alternativas tributadas que tenham a mesma taxa de juros.

Outra vantagem é a possibilidade de diversificar a sua carteira de investimentos. Como são produtos de renda fixa, as debêntures incentivadas podem servir como forma de potencializar os ganhos e equilibrar os riscos pode meio da combinação com diferentes aplicações e ativos.

Já em relação aos riscos, é necessário ter em mente que, ao investir nessas alternativas, você estará exposto ao risco de crédito. Como o investimento funciona como um empréstimo, é possível que o emissor não consiga efetuar o pagamento.

Isso pode acontecer, principalmente, quando a organização entra em recuperação judicial ou falência. Ainda, esse tipo de investimento não é coberto pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC).

Outro risco que deve ser observado é o de liquidez. Em termos financeiros, liquidez é a velocidade em que se pode converter um investimento em capital disponível. As debêntures, de modo geral, não possuem liquidez elevada — geralmente, elas devem ser resgataras apenas no vencimento.

Com isso, você pode encontrar dificuldades em fazer um resgate antecipado, se precisar do dinheiro investido. Assim, será necessário recorrer ao mercado secundário para o resgate — o que pode gerar perdas financeiras devido à marcação a mercado.

Que garantias as debêntures incentivadas oferecem?

Embora as debêntures não tenham cobertura do FGC, esses títulos podem apresentar outros tipos de garantia, então vale a pena conhecê-los. Veja só:

  • garantia real: são apresentados bens que ficam vinculados aos títulos, sendo que a empresa fica proibida de vendê-lo. Caso ela não pague os juros combinados, os bens podem ser liquidados para a realização do pagamento;
  • garantia flutuante: também há a apresentação de bens da empresa para garantir o título. Porém, ela pode vendê-los normalmente ou substituí-los — sendo uma modalidade menos segura que a anterior;
  • garantia subordinada: não há lastro dos títulos em bens da organização. Contudo, quem investiu nas debêntures terá preferência no recebimento, caso a companhia enfrente problemas financeiros;
  • sem garantias: não possuem garantias ou preferências. Isso que significa que você pode ou não ser ressarcido, caso a empresa passe por dificuldades econômicas.

Além das garantias ofertadas, ainda, é possível se valer das agências de rating. Elas fazem análises das empresas e criam uma classificação com base em sua capacidade de pagamento. Desse modo, você pode buscar por aquelas que tenham as melhores avaliações antes de aplicar seu capital.

Vale a pena investir em debêntures incentivadas?

Chegando nesse ponto, você já reúne um conhecimento relevante sobre o investimento em debêntures incentivadas, mas falta saber se vale a pena investir na alternativa.

A resposta, nesse caso, dependerá da avaliação individual de cada investidor. Afinal, toda a decisão de investimento deve ser pautada no seu perfil de investidor e nos seus objetivos financeiros.

Por exemplo, elas apresentam maiores riscos em comparação a outros investimentos de renda fixa, então pode não se alinhar a estratégias mais conservadoras. Além disso, os títulos costumam ter prazos maiores e baixa liquidez, então tendem a se adequar ao longo prazo.

Portanto, você precisa analisar as características do título, considerando as suas necessidades, para determinar se vale a pena fazer o aporte.

Como você viu, as debêntures incentivadas podem ser uma alternativa de renda fixa para diversificar a carteira. Além disso, a isenção de IR pode servir como um atrativo para potencializar os ganhos. De toda a forma, não deixe de considerar seu perfil e objetivos antes de investir.

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