Ao emitir novas ações ou cotas, uma empresa ou um fundo imobiliário podem priorizar os acionistas ou cotistas mais antigos. Essa preferência na compra de ativos é chamada de direito de subscrição. E permite que os investidores comprem papéis (ou cotas) a preços mais baixos.

E, para evitar que a sua participação no negócio fique diluída nessa situação, você pode exercer o seu direito de subscrição. Mas, se não desejar adquirir novos ativos daquela empresa ou fundo, é possível vender esse direito.

Que tal então saber mais sobre esse processo? Continue a leitura deste artigo e entenda o que é e como funciona o direito de subscrição.

Acompanhe!

O que é direito de subscrição?

Uma empresa de capital aberto pode decidir emitir mais ações para aumentar seu capital social por diversos motivos. Entre eles, está a necessidade de captar mais recursos financeiros para colocar projetos em prática. Nesses casos, pode ocorrer o que chamamos de subscrição, que também acontece com o fundo de investimento imobiliário (FII).

Na etapa de subscrição, quem já é acionista ou cotista tem preferência no momento de comprar novos ativos. A essa preferência é dado o nome de direito de subscrição de ações ou cotas. Esse processo é feito de acordo com a proporção de papéis ou cotas que os investidores já possuem e o preço é predeterminado.

De forma geral, o objetivo do direito de subscrição é permitir que os investidores consigam manter o mesmo nível de participação no negócio. Nesse caso, a empresa define uma data limite para que os acionistas demonstrem interesse em exercer seus direitos. O mesmo ocorre com os fundos.

Como funciona o direito de subscrição?

Como você percebeu, o direito de subscrição não acontece apenas com as ações, mas também com os fundos de investimentos imobiliários. O processo, no entanto, pode ter diferença em ambos os casos.

Entenda como se dá o direito em cada uma das situações:

Direito de subscrição ações

Quando uma empresa consegue colocar novas ações à venda para subscrição, ela envia um e-mail para os acionistas com todas as informações referentes ao evento. Assim, os investidores ficam sabendo dos prazos e condições para subscrever, como:

  • data em que a empresa decidiu emitir novos papéis;
  • data limite para exercer o direito de subscrição;
  • parcela que terá direito a subscrever;
  • valor predeterminado para compra;
  • data limite para negociação com terceiros;
  • e outras informações que forem relevantes.

A partir desse momento, cabe ao investidor decidir se quer ou não exercer o direito de subscrição. Se perder o prazo, a empresa entenderá que você abriu mão do seu direito e ele é extinto.

Direito de subscrição FII

Aqui, o processo funciona basicamente da mesma forma que a subscrição de ações. Nesse caso, o cotista receberá as informações sobre a proporção de ativos que terá direito a subscrever, também de acordo com a posição original que mantém no fundo.

Em geral, o código das cotas disponíveis para subscrição do FII vem com o número 12 no final. Os fundos imobiliários também têm uma data máxima para que seus cotistas exerçam o direito de subscrição.

As subscrições são divulgadas pelos fundos no site da bolsa de valores brasileira. É possível fazer a consulta e obter todas as informações na página da B3.

Se desejar exercer o seu direito, é necessário manifestar o pedido de subscrição. Em geral, esse processo é simples e digital. As regras da liquidação financeira são definidas pelo próprio FII.

Após realizar o pedido de subscrição, o recibo é incluído na carteira do investidor. Esse documento tem um código derivado do código principal. Depois de fazer o pagamento, o ativo passa a fazer parte do portfólio, respeitando as regras estabelecidas.

Por isso, antes de efetivar o seu direito de subscrição, é importante ter atenção a essas regras, que precisam ser compartilhadas com o investidor.

Quais são as vantagens do direito de subscrição?

Agora você já sabe o que é e como funciona o direito de subscrição. O próximo passo é entender as principais vantagens dessa opção.

Entre as vantagens de exercer o seu direito de subscrição está o lucro na operação. Como os preços negociados, normalmente, estão abaixo dos praticados no mercado, é possível comprar ativos mais baratos. Isso pode significar um lucro na venda futura.

Outro ponto importante é que a subscrição permite que você proteja o seu nível de participação no negócio ou fundo e evite a diluição causada pelo aumento de capital social. Assim, é possível manter o percentual de participação.

Além disso, mais ações ou cotas representam maior ação dos juros compostos. No futuro, você pode ter mais retornos e receber mais proventos, por exemplo. Isso é importante para quem foca no longo prazo e está em busca da independência financeira.

Como exercer o direito de subscrição?

Se você deseja participar da subscrição, é necessário declarar interesse. Em geral, basta informar à instituição financeira que utiliza para investir sobre a decisão. Se não quiser, é possível negociar o seu direito na bolsa de valores, de acordo com as normas da empresa ou do fundo.

Nem todos os acionistas manifestam interesse em comprar novas ações e também não negociam o direito a elas. Nesse caso, ocorrem as sobras de subscrição. Por isso, se você não quiser perder o seu direito, precisa ficar muito atento aos prazos.

Sobras de subscrição

Os direitos de subscrição que não foram exercidos e nem negociados com terceiros se tornam sobras de subscrição. Assim, as empresas podem oferecer os ativos novamente no mercado, a fim de levantar os recursos projetados.

Os investidores que manifestaram interesse em possíveis sobras podem adquirir novos papéis ou cotas. Dessa forma, além de manter o nível de participação no negócio, é possível aumentá-lo.

Como vender o direito de subscrição?

Se você quiser, é possível fazer a venda do direito de subscrição. Afinal, ele não é uma exigência. Se a empresa autorizar, as negociações podem ser feitas no mercado secundário, diretamente pela plataforma de investimentos, utilizando o próprio código do direito.

Isso deve ser feito também dentro do prazo estipulado pela empresa ou fundo. Se você não encontrar o código dentro do home broker, significa que o seu direito não pode ser negociado.

Os recibos de subscrição ficam na carteira até se transforarem no ativo principal, de acordo com o período predeterminado pela companhia ou pelo fundo. Esses registros também podem ser negociados com terceiros no mercado secundário.

Para entender se vale a pena exercer o seu direito de subscrição, é necessário considerar a sua estratégia e os seus objetivos. Além disso, é importante analisar os indicadores dos fundos imobiliários ou os fundamentos da empresa para tomar uma decisão mais assertiva.

E você, já exerceu seu direito de subscrição alguma vez? Aproveite para incrementar seu aprendizado e veja o que é e como fazer uma análise fundamentalista!

Autor

Equipe André Bona

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