Ninguém gosta de estar endividado, não é? No entanto, certas circunstâncias podem fazer com que você entre na lista de inadimplentes. Por exemplo, perda de emprego, gastos imprevistos e o uso abusivo do cartão de crédito — muitas vezes, resultado da falta de controle financeiro.

A dúvida que surge sempre entre quem está nessa situação é se as dívidas caducam. Tem pessoas que acreditam que isso aconteça após 5 anos sem pagamento. Muitas pensam que a pendência deixa de existir. Será verdade?

Para entender melhor, vale a pena saber como funciona o processo de envelhecimento de um débito. Neste artigo, você aprenderá mais sobre o assunto e, ao longo do texto, descobrirá se as dívidas realmente caducam.  Ainda, ao final, verá dicas de como regularizá-las e evitá-las.

Confira!

As dívidas caducam?

Existem diversos fatores que podem sujar o seu nome no mercado — como negativação, cheque sem fundo, protesto e ação judicial. Em todos os casos, seus dados podem ir para serviços como Serasa e SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito).

No entanto, há um prazo para o nome do contribuinte permanecer na base de dados desses órgãos. Esse é o prazo 5 anos. Assim, as dívidas caducam após esse período. Entretanto, ela não deixa de existir. A pendência permanece no banco de dados do Banco Central para consultas.

Por conta disso, seu nome sair da negativação não significa que não existe mais débito ou que não seja mais necessário pagar a dívida. Sua inadimplência continua existindo — ela apenas deixou de ser visível para o mercado.

O que é prescrição de dívida?

É comum haver uma confusão entre os termos caducar e prescrever. Por isso, é importante também entender o que é prescrição de dívida. Ela ocorre quando o credor perde o direito de exigir o cumprimento do pagamento, após um determinado período.

Esses prazos são descritos nos artigos 205 e 206 do Código Civil. Mas de modo geral, a maioria das dívidas também prescreve em 5 anos. Isso acontece, por exemplo, com débito em cartões de crédito, impostos e financiamentos.

Algumas exceções são as dívidas de alguém que tem um prazo de prescrição de 3 anos e aquelas relacionadas à pensão alimentícia, em 2 anos. Cabe ressaltar que, embora as dívidas prescritas não possam ser cobradas por via judicial, o credor poderá fazê-las por meio de formas amigáveis, como e-mail.

A dívida pode ser cobrada após a caduca?

Como você viu, uma dívida caduca não deixar de existir. Portanto, ela continua ativa. Então os credores podem cobrar seus devedores, inclusive por vias judiciais. No entanto, se ela estiver prescrita, a cobrança judicial não será possível.

Já se a pendência for cobrada judicialmente antes de prescrever, o prazo deixa de existir. Dessa forma, a dívida caduca e prescrita pode seguir sendo cobrada a qualquer momento nesses casos. Portanto, o tempo que o credor pode cobrar uma dívida dependerá de cada situação.

Vale a pena esperar uma dívida caducar?

Muitas pessoas têm esperança de se esquecer da sua dívida depois que ela caducar. Mas será uma boa opção? Definitivamente, a resposta é não. Como vimos, o débito continua ativo. Logo, ainda pode trazer uma série de consequências negativas para o consumidor.

A primeira é a dificuldade no acesso ao crédito. Como seu nome ainda está na base de dados do Banco Central, qualquer instituição financeira poderá consultá-lo para negar ou aceitar um pedido de empréstimo ou financiamento.

Sendo ainda um devedor, as chances de conseguir crédito se tornam baixas. Além disso, outras empresas também podem utilizar esse canal para consultas. Logo, elas também saberão que você ainda está inadimplente. Diante disso, podem negar crediário.

O não pagamento ainda estremece sua relação com a empresa credora. Dessa forma, certamente você não conseguirá realizar mais nenhum negócio com ela, pelos menos, até que honre com seu compromisso. Por isso, vale a pena pagar suas dívidas ao invés de deixá-las caducar!

Como renegociar e evitar as dívidas?

Você tem dívidas em atraso e quer se livrar delas para tirar seu nome das listas de inadimplentes? Então confira algumas dicas de como renegociá-las:

Acesse o site da Serasa Limpa Nome

O primeiro passo para quitar dívidas é acessar o site da Serasa Limpa Nome para identificar quais estão ativas, caso não se lembre. Ou acessar o site do Banco Central para conferir o banco de dados Resgistrato, se a dívida já tiver caducado.

Organize seu orçamento mensal

Em seguida, é fundamental analisar seu orçamento mensal para entender suas finanças pessoais. A partir disso, você pode se organizar para poupar dinheiro e, assim, ter o valor suficiente para honrar com seus compromissos.

Priorize o pagamento das dívidas mais caras

Nem sempre será possível pagar todas as dívidas de uma vez. Por isso, será necessário definir quais serão pagas primeiro. Uma dica é dar preferência para aquelas que têm taxas de juros maiores, pois tendem a encarecer o endividamento de maneira geral.

Faça uma negociação de dívidas

Depois de se organizar, você pode entrar em contato com cada credor para negociar os termos de pagamento. Ao apresentar sua proposta, provavelmente lhe será apresentada uma contraproposta.

Nesse momento, tenha cuidado para não aceitar condições que não sejam favoráveis para você. Caso tenha contraído uma dívida com o banco, tente negociar a redução ou anulação dos juros da dívida para pagar apenas o capital solicitado.

Pesquisa as condições de empréstimos

Em alguns casos, pode ser válido fazer simulações de crédito em instituições bancárias para trocar uma dívida cara por uma mais barata. Assim, você pode pedir um empréstimo para quitar as pendências e concentrar o pagamento nas novas parcelas.

Invista em educação financeira

Para escapar das dívidas, é essencial que você cuide da sua vida financeira e previna problemas. É preciso aprender como organizar bem os seus gastos e fazer um planejamento financeiro. A melhor maneira para descobrir como fazer isso é investindo na sua educação financeira.

Como vimos, as dívidas caducam após 5 anos e também podem prescrever. No entanto, elas não deixam de existir. Por isso, podem trazer consequências negativas para a sua vida, mesmo após esse período. Logo, vale a pena se organizar para pagá-las e, principalmente, evitá-las.

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Autor

Equipe André Bona

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