Você está precisando pedir um empréstimo ou financiar um bem? Se essa necessidade pode fazer parte da sua vida em algum momento, é interessante saber o que é alienação fiduciária.

Muitas vezes, ela facilita a obtenção de crédito junto a bancos ou financeiras. Entretanto, é necessário descobrir como isso funciona e quais são as vantagens e desvantagens dessa possibilidade.

Confira nossas informações para fazer suas escolhas com mais segurança!

O que é alienação fiduciária?

A alienação fiduciária é uma garantia utilizada em empréstimo ou financiamentos — que também pode ser incluída em algumas operações de compras a prazo. Ela consiste em garantir o pagamento do crédito por meio do oferecimento de um bem de sua propriedade.

Ou seja, o credor tem mais segurança para lhe conceder o empréstimo, já que pode contar com uma parte de seu patrimônio para certificar de que o dinheiro será devolvido. Geralmente, a alienação fiduciária envolve veículos e imóveis.

Quando se oferece um desses bens como garantia, você continua de posse dele. Isto é, enquanto as parcelas são pagas, é possível seguir utilizando o seu bem normalmente. Entretanto, a propriedade estará alienada.

Um bem que está alienado tem sua propriedade vinculada à instituição que emprestou o dinheiro. Significa dizer que ele está disponibilizado ao banco até a quitação da dívida. Logo, há o risco de perda do patrimônio se os pagamentos não forem honrados.

Como ela funciona?

Uma das características mais importantes ao analisar quando se busca crédito bancário é a taxa de juros — ela tem tudo a ver com as garantias oferecidas. De maneira geral, empréstimos ou financiamentos se tornam mais baratos quando há maior segurança sobre sua condição de honrar com o pagamento.

É isso que explica, por exemplo, que empréstimos consignados apresentem uma das taxas de juros mais baixas do país. Afinal, o dinheiro para pagar a dívida é descontado direto em folha salarial. Ou seja, o perigo de inadimplência é mínimo.

Esse risco também diminui bastante quando são oferecidos bens como garantia. O banco sabe que a pessoa terá um esforço de pagamento maior, pois não quer ficar sem seu patrimônio. Além disso, ainda que ela se torne inadimplente, ele tem o poder de tomar posse do bem como meio de quitação da dívida.

Assim, o funcionamento da alienação fiduciária tem o objetivo principal de melhorar suas condições para conseguir crédito junto a bancos ou instituições financeiras. Ela pode ser feita em um empréstimo ou um refinanciamento.

O bem oferecido como garantia ficará como propriedade da empresa que ofereceu o crédito. Com isso, os documentos do veículo ou do imóvel estarão no nome dela durante todo o período de pagamento de prestações. Depois, eles podem voltar para o seu nome.

Na prática, funciona de maneira semelhante a quando se compra um patrimônio por meio de financiamento: o produto se mantém no nome do banco que concedeu o dinheiro até que você quite as parcelas e faça a transferência de propriedade.

Quais são as vantagens?

Como você viu, uma das maiores vantagens da alienação fiduciária é facilitar a concessão de créditos por bancos e financeiras. De fato, nem sempre é fácil conseguir pegar dinheiro emprestado — principalmente com boas condições de pagamento.

Considerando isso, é vantajoso contar com garantias que lhe ajudem a baixar a taxa de juros e definir parcelas mais acessíveis para o seu orçamento. Além disso, ela é útil para quem busca quantias maiores ou um prazo mais longo para quitar o empréstimo.

Outra vantagem da alienação fiduciária é que ela é menos burocrática. Ofertar um bem como garantia ao banco economiza bastante tempo e complicação no seu processo, porque a análise do seu perfil se torna mais simples.

Assim, essa opção se mostra benéfica para quem precisa de uma quantia emprestada. Inclusive, quem tem dívidas mais caras — por exemplo, com cheque especial ou cartão de crédito — pode economizar ao fazer portabilidade do crédito utilizando a alienação.

Quais são as desvantagens?

A principal desvantagem da alienação fiduciária é exatamente disponibilizar a propriedade do seu bem para uma empresa. Isso limita suas decisões em relação a ele. Se você tiver o desejo de vendê-lo, por exemplo, não será tão simples.

Nesse caso, é preciso informar ao banco sobre a intenção de vender. Além de ser necessário explicar aos compradores que o bem se encontra alienado — e, claro, você deverá utilizar parte do valor da venda para quitar a dívida.

Desse modo, ao ter um contrato de empréstimo com alienação fiduciária não é viável tomar decisões sobre o seu bem como se ele estivesse quitado. Além disso, vale destacar que antes de fazer reformas em um imóvel alienado também é necessário comunicar-se com o credor.

Outro ponto negativo relacionado a esse processo é o risco de perder seu bem quando houver atrasos maiores que 30 dias no pagamento de uma parcela. Mas lembre-se que essa é a condição fundamental para encontrar melhores possibilidades de empréstimo.

Como utilizar a alienação fiduciária?

Se você deseja avaliar a solicitação de crédito com uso da alienação fiduciária basta entrar em contato com os bancos e simular as alternativas que eles oferecem. Depois de comparar as opções e escolher a que melhor lhe atende, será hora de firmar contrato com a instituição.

O contrato é o documento básico de toda a transação e deve expressar os direitos e deveres das duas partes. Entre outras informações, ele deve especificar o valor da dívida, o prazo de pagamento, todas as taxas e o bem oferecido como garantia.

Como falamos, o uso cotidiano do bem continua normalmente enquanto você pagar em dia as parcelas. Por isso, o contrato de alienação fiduciária também deve incluir uma cláusula que assegure essa livre utilização do veículo ou imóvel.

Só assine o contrato depois de analisar todos os dados redigidos no documento. E não deixe de considerar suas condições orçamentárias antes de solicitar o empréstimo e definir o número de parcelas. Afinal, parte do seu patrimônio será dada como garantia e não é de seu interesse perdê-la.

Isso é o básico que você precisa saber sobre alienação fiduciária. Trouxemos a definição e o funcionamento dessa transação, além de dar elementos para que seja possível concluir se ela é uma boa opção para o seu caso. Reflita bastante sobre o assunto para tomar suas decisões!

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Autor

Equipe André Bona

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