A casa própria é um sonho de consumo que faz parte da cultura brasileira. E é um dos principais objetivos de muitas famílias. A realização desse plano, entretanto, exige muito dinheiro e planejamento financeiro.

Mas há uma maneira de baratear o custo dessa compra: participar de um leilão de imóveis. Essa pode ser uma opção muito vantajosa para você — desde que conheça os detalhes e consiga avaliar vantagens e desvantagens.

Então, confira este artigo com as principais perguntas e respostas sobre o assunto e aprenda a participar de um leilão de imóveis de maneira segura.

O que é um leilão de imóveis?

Você provavelmente já conhece o leilão como modalidade de compra. Ele costuma ser utilizado, principalmente, na venda de peças artísticas ou objetos pessoais de personalidades famosas. O item é colocado à venda e diversos compradores o disputam por meio de seus lances de dinheiro.

Um leilão de imóveis acontece quando o proprietário atual do bem enfrenta dificuldades financeiras. É o caso quando ele não consegue pagar o financiamento ou quando colocou o patrimônio como garantia de um empréstimo ou negócio e não arcou com o combinado.

Dessa forma, a instituição financeira toma o imóvel e o vende por meio do leilão. Esses leilões se tornam mais frequentes em períodos de crise econômica, que dificultam o controle financeiro das pessoas.

Como funciona o leilão?

Comprar um imóvel por leilão tem alguns elementos diferentes da relação de compra e venda direta. Em vez de contatar um vendedor para negociar a aquisição do imóvel, você deve participar de uma disputa coletiva.

Um leilão pode acontecer de forma presencial ou online. O leiloeiro — pessoa responsável pela organização do processo — recebe e analisa os diferentes lances. Depois, ele identifica o comprador que ofereceu a maior quantia de dinheiro e que, portanto, será o novo proprietário do imóvel.

Normalmente, os lances partem de um valor mínimo definido a partir da avaliação do imóvel. Caso não haja lances para determinado bem em um primeiro leilão, um novo processo é aberto, diminuindo o valor mínimo para o intervalo entre 40% e 60% do preço da avaliação.

Quais são os tipos de leilões de imóveis?

Existem dois tipos principais de leilão de imóveis: o judicial e o extrajudicial. O primeiro é consequência de uma ação na justiça que já está em fase de execução — ou seja, a decisão de um juiz tirou o imóvel do proprietário.

Já o leilão extrajudicial é realizado por bancos, instituições financeiras e até mesmo por pessoas físicas. Nesse caso, o imóvel foi dado como garantia em um contrato que não foi cumprido. Por isso, o proprietário também perde seu bem.

Esses dois tipos de leilões apresentam algumas diferenças importantes para quem pretende comprar um móvel. A principal diz respeito à segurança.

Em um leilão judicial, o comprador tem mais tranquilidade, já que o processo passou pela justiça. Quem adquire o imóvel em leilão extrajudicial pode levar um tempo maior até regularizar a situação dele.

Quem pode participar de um leilão?

Qualquer pessoa maior de idade e com livre administração de seus bens pode participar de um leilão como comprador. Em geral, tanto pessoas físicas quanto jurídicas estão habilitadas para oferecer seus lances.

Pela lei do Código de Processo Civil, não podem participar de um leilão de imóveis pessoas que atuam como tutores, testamenteiros, curadores, administradores ou liquidantes. Além disso, juízes e membros do Ministério Público ou da Defensoria Pública também são proibidos.

O credor da dívida original tem autorização para participar do leilão e comprar um imóvel. Ele pode, inclusive, fazer a aquisição usando o seu crédito da dívida. Mas se o lance for maior que esse valor, o credor deve pagar a diferença.

Como saber quando haverá leilão?

Um leilão de imóveis pode ser realizado por diversas empresas especializadas nessa modalidade. Elas investem bastante em publicidade para conseguir um público maior em seus leilões.

Quando o processo é realizado pela justiça estadual ou federal também existe um leiloeiro especializado responsável pelo processo. No passado, os leilões judiciais eram feitos de forma separada. Mas, atualmente, existe uma unificação para que diversos bens sejam vendidos na mesma data e local.

Os editais de um leilão são comumente divulgados em jornais, sites de leiloeiros e nas páginas oficiais dos tribunais de justiça. Você pode acompanhar as datas e todas as informações dos processos por esses meios.

É possível saber o preço do imóvel?

Como o leilão acontece a partir de lance de diferentes compradores, não é possível saber antecipadamente por quanto o imóvel será vendido. A única informação referente ao preço é o valor de avaliação do bem — utilizado para definir a quantia do lance mínimo.

A avaliação é feita por um oficial de justiça ou por um perito. Eles consideram diversos aspectos do imóvel, como seu estado de conservação, a localização dele, o preço praticado no mercado etc.

Imóveis de leilão podem ser visitados?

Quem está procurando um imóvel para comprar tem o hábito de visitar as casas e apartamentos. Essa prática ajuda muito avaliar o patrimônio e saber se ele está de acordo com seus interesses e necessidades.

Na hora de adquirir um imóvel por leilão, surge a dúvida: é possível visitá-lo antes da compra? A resposta depende da condição do bem. Se ele estiver desocupado, a visitação acontece de forma mais fácil.

Mas, em alguns casos específicos, principalmente quando o imóvel ainda tem moradores, ela pode não ser autorizada. Para tirar essa dúvida basta entrar em contato com o leiloeiro e conferir as condições para visita.

O que acontece depois da compra do imóvel?

Os leilões judiciais e extrajudiciais funcionam de modo diferente em relação à posse do imóvel depois da compra. Em ambos os tipos, se não houver moradores no período da venda, a situação é mais fácil para o novo proprietário.

Mas o que fazer se o imóvel ainda está ocupado? Quando o leilão for judicial, o morador recebe um prazo para desocupar o bem. Caso ele não saia espontaneamente, a própria justiça se encarrega de fazer cumprir a ordem judicial.

Entretanto, no caso de leilão extrajudicial, não existe mandado de posse. Afinal, o processo não passou por um juiz. Por lei, o morador deve sair em até 60 dias. Caso isso não aconteça, o novo proprietário precisa mover uma ação reivindicatória na justiça.

Conclusão

E então, você acredita que participar de um leilão de imóveis é vantajoso? Sem dúvida, o maior benefício dessa opção é o preço. É possível comprar um apartamento ou casa por valores bem menores do que os praticados em mercado.

Entretanto, é fundamental esclarecer todas as dúvidas e ter o máximo de informações possíveis sobre o processo. Dessa forma, você consegue avaliar se a alternativa é interessante para o seu caso. Assim, fica mais fácil garantir um bom negócio!

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Autor

Equipe André Bona

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