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Subscrição de ações: como funciona e quais as vantagens desse recurso?

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Existem algumas movimentações do mercado financeiro que precisam ser conhecidas por quem deseja investir em renda variável — especialmente no âmbito de bolsa de valores. É o caso da subscrição de ações.

Ela acontece quando uma empresa que já tem capital aberto decide emitir novos papéis. Para isso, a companhia precisa oferecer o direito de subscrição de ações. Isso quer dizer que os acionistas atuais têm a preferência de compra dos novos ativos.

Assim, a estratégia visa equilibrar os direitos daqueles que já investem na empresa. Por outro lado, os investidores podem decidir ou não participar da aquisição. Logo, vale a pena entender o tema para tomar uma decisão mais acertada.

Ficou interessado em saber mais sobre a subscrição de ações? Continue a leitura para saber como funciona, suas principais características e benefícios para empresa e investidores!

O que é e como funciona a subscrição de ações?

Como você viu, a subscrição significa dar aos acionistas atuais a oportunidade de adquirir novas ações emitidas quando a empresa decide aumentar seu capital social. Com isso, a participação desses investidores não será reduzida com a expansão no número de ações no mercado.

Para entender, considere que um investidor investe na empresa X e possui um determinado percentual de participação no negócio. Por exemplo, 10% dos papéis da companhia.

Caso haja emissão de novas ações e esse investidor não compre mais ativos, sua participação seria diluída. Afinal, o capital social aumentou e o número de ações que ele possui deixou de representar os mesmos 10%.

Para evitar essa situação, as companhias são obrigadas a oferecer aos acionistas o direito de subscrição. Logo, eles podem escolher incluir mais ativos na carteira, na proporção que seja suficiente para manter seu percentual de participação.

Quais as principais características da subscrição?

Você já entendeu o conceito de subscrição de ações. Agora, vale a pena entender as principais características desse mecanismo.

Primeiro, vale saber que, ao definir o aumento do capital e a emissão de novas ações, a empresa é obrigada a informar os investidores acerca da decisão. No geral, a comunicação é formalizada por e-mail, contendo todos os detalhes da decisão em assembleia sobre o direito de subscrição das ações.

O investidor terá também um prazo limitado para exercer seu direito de subscrição de ações. Ele depende das regras estabelecidas no processo ou na assembleia deliberativa de aumento do capital social. Contudo, esse prazo não poderá ser inferior a 30 dias.

Durante esse período, o acionista deve demonstrar interesse em incorporar mais ações ao portfólio, entrando em contato com o banco de investimentos responsável por intermediar seus aportes na bolsa. É preciso também ter o valor correspondente disponível em conta para que a operação seja efetivada.

Embora a preferência seja para os acionistas atuais, a subscrição de ações não é obrigatória. Ou seja, cabe a cada investidor avaliar o seu momento, objetivos e estratégias para optar ou não por manter o percentual de participação na empresa comprando novas ações.

Com isso, pode ser que nem todas as ações sejam vendidas para os sócios. Além disso, determinados processos permitem que os investidores vendam seus direitos para outras pessoas. Assim, quem não é acionista da empresa também pode participar desse momento, a depender do interesse daquele que possui o direito de subscrição.

Sobre a exclusão do direito de preferência

Como você viu, a premissa básica da subscrição de ações é a concessão do direito aos acionistas de terem preferência de compra das novas ações em caso de expansão do capital social da companhia. No entanto, existem exceções que vale a pena conhecer.

As companhias podem, por exemplo, extinguir esse direito ou reduzir o prazo de 30 dias em casos excepcionais, tais como:

  • permuta por ações, em ofertas públicas de aquisição de controle de outras companhias;
  • aumentos de capital no âmbito de projetos de incentivos fiscais;
  • conversão de debêntures e outros títulos em ações;
  • outorga e exercício de opção de compra de ações aos administradores, empregados ou outras pessoas naturais que prestem serviços à companhia ou a sociedades sob seu controle.

É importante dizer que o contexto da exclusão do direito de preferência afeta a todos os investidores. Assim, não é permitido fazer distinção na tratativa de investimento de acionistas majoritários ou minoritários.

Como esse recurso beneficia os investidores?

Entender a dinâmica da subscrição de ações é um passo importante para avaliar se vale ou não a pena participar da subscrição. Contudo, é importante avaliar, de maneira mais aprofundada, de que forma o acionista pode ser beneficiado.

Confira algumas vantagens de optar pela subscrição de ações:

  • mantém o percentual de participação na empresa;
  • pode potencializar o retorno financeiro, seja via eventual valorização ou direito aos dividendos;
  • oferece possibilidade de adquirir novas ações por preço diferenciado na comparação com os patamares praticado no mercado;
  • ampliar o percentual de participação em caso de sobra de ações subscritas.

O prazo mínimo de 30 dias para divulgação do processo possibilita ao investidor avaliar com atenção as condições do direito de subscrição. Afinal, apesar das vantagens, nem sempre participar da subscrição faz sentido — especialmente em casos nos quais a empresa perdeu fundamentos ou apresentou desalinhamento em relação à sua estratégia de investimento.

Qual a vantagem da subscrição para as empresas?

Além das vantagens para investidores, a subscrição de ações também pode beneficiar a organização em médio e longo prazo. O montante captado com a subscrição de ações, por exemplo, pode ser utilizado em novos projetos ou quitar pendências da companhia — sem precisar lidar com juros de empréstimos.

Além disso, o direito de subscrição tende a atrair a atenção do mercado — o que pode ajudar na atração de novos interessados pelos papéis da companhia.

Agora que você entendeu como funciona o movimento da subscrição de ações terá mais embasamento para avaliar se vale a pena participar desse processo. Antes de tomar uma decisão, não deixe de considerar seu perfil de investidor, objetivos e os fundamentos da empresa que está subscrevendo ações.

Gostou do post? Que tal aproveitar para continuar seu aprendizado e saber como está o mercado das criptomoedas?

Equipe André Bona
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