Não são todos os investidores que estão dispostos a correr grandes riscos no mercado financeiro. Quem tem perfil conservador, por exemplo, costuma buscar alternativas de renda fixa devido à sua previsibilidade e segurança.
Porém, muitas pessoas acabam se limitando aos títulos do Tesouro Direto e aplicações como CDBs (certificados de depósito bancário). Mas essas não são as únicas alternativas disponíveis. As debêntures podem fazer parte da carteira de qualquer investidor — você já conhece ou sabe o que são esses títulos?
Neste artigo, você entenderá o que são debêntures, por que as empresas fazem a emissão desse título e como investir nesse produto. Não deixe de acompanhar!
O que é renda fixa?
O passo inicial para entender as debêntures é revisitar o conceito de renda fixa. Trata-se de uma classe de investimentos que apresenta a lógica da remuneração antes mesmo da aplicação ser realizada.
Portanto, o investidor consegue entender como será calculada a sua remuneração ao longo do tempo, por investir naquela alternativa. Isso permite que ele compare diversas opções disponíveis no mercado e escolha a mais apropriada para o seu perfil e objetivos.
Na prática, uma alternativa de renda fixa funciona de maneira semelhante a um empréstimo. Isso porque o investidor fornece uma quantia em dinheiro ao emissor do título e, posteriormente, a recebe de volta, acrescida de uma taxa de juros.
Ademais, cada tipo de aplicação pode ter uma forma de pagamento de juros. Por isso é preciso ter atenção no momento da escolha. Por exemplo, existem títulos que pagam juros semestrais, enquanto outros fazem o pagamento apenas no resgate ou vencimento.
Outro conceito que é preciso conhecer a respeito dos títulos de renda fixa diz respeito à liquidez. Em termos financeiros, liquidez representa a velocidade com a qual um título é convertido em dinheiro disponível.
Nesse sentido, os títulos com alta liquidez podem ser resgatados facilmente. Por exemplo, alternativas com liquidez diária podem ser levantadas em um dia. Normalmente, elas são escolhidas para aplicações de curto prazo ou para guardar a reserva de emergência.
Por outro lado, em títulos com baixa liquidez, o investidor pode encontrar uma dificuldade maior de resgate. Na hipótese de ele precisar levantar o dinheiro urgentemente, é comum ter que vendê-los no mercado secundário e, até mesmo, realizar prejuízos por conta disso.
Como funciona a rentabilidade na renda fixa?
Depois de aprender o que é renda fixa e conceitos importantes a seu respeito, vale conferir como funciona a sua rentabilidade. Em regra, a rentabilidade na renda fixa pode ser dividida em três principais tipos, confira!
Prefixada
Em títulos com rentabilidade prefixada, o investidor receberá um valor fixo, que será determinado desde o início do investimento. É comum que essa taxa de juros seja apresentada com base em um retorno anual.
Por exemplo, um título que ofereça o retorno de 10% ao ano, pagará esse percentual ao investidor a cada 12 meses até a sua data de vencimento. Porém, para que o pagamento seja efetuado de forma integral, costuma ser necessário manter o investimento até a sua data final.
Uma eventual necessidade de resgate antecipado pode fazer com que o investidor perca uma parte de sua rentabilidade, diante da chamada marcação a mercado. Isto significa que ele receberá o preço que o título estiver custando no momento do resgate — o que pode resultar em perdas financeiras.
Pós-fixada
Já os títulos com rentabilidade pós-fixada são aqueles em que os juros estão pautados na variação de um indicador econômico. É o caso de investimentos com remuneração atrelada à Selic (a taxa básica de juros) ou ao CDI (Certificado de Depósito Interbancário).
Nesse sentido, em um investimento que pague 100% da Selic, o investidor receberá o correspondente às variações da taxa básica de juros no período. Logo, em períodos de juros altos, a rentabilidade desses títulos aumenta. Porém, quando as taxas de juros caem, o retorno também diminui.
Híbrida
Por fim, a rentabilidade híbrida corresponde aos títulos que mesclam taxas de juros pós e prefixadas. Normalmente, esses são títulos atrelados à inflação, medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).
Assim, um título que se proponha a pagar o IPCA + 4% ao ano, terá a rentabilidade atrelada às variações da inflação somada a uma taxa fixa no percentual indicado. Por conta desse funcionamento, eles também podem estar submetidos aos efeitos da marcação a mercado.
O que são debêntures?
Agora que você já está situado no universo da renda fixa, chegou o momento de explorar o que são as debêntures. Elas são títulos de renda fixa emitidos por empresas.
Para que seja autorizada fazer a sua emissão, é necessário que a companhia seja do tipo sociedade anônima (S.A). A companhia também deve seguir as regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) — responsável pelo registro e controle das debêntures.
Logo, o investimento em ações não é a única maneira de expor seu capital a uma empresa no mercado financeiro. O diferencial é que as debêntures são emitidas como um título de dívida.
Na prática, quem faz esse tipo de investimento empresta dinheiro para o fomento das empresas emissoras. No fim do prazo estabelecido, a companhia devolve o valor aportado somado aos juros previamente acordados.
Por que as empresas emitem debêntures?
Um dos principais motivos para uma empresa emitir debêntures, é o acesso a um crédito mais barato que empréstimos bancários. Isso porque as condições da emissão são estabelecidas pela própria organização, que pode escolher a taxa de juros que está disposta a pagar.
As debêntures também não exigem a venda de uma parte do capital para terceiros, como acontece quando a organização emite ações. O benefício para os acionistas é que eles não precisam ter seus investimentos diluídos, reduzindo a sua participação na empresa.
Além disso, o processo para emitir debêntures costuma ser menos oneroso que o de emitir ações em um IPO (initial public offering) ou follow on (oferta subsequente). Então a empresa consegue aproveitar melhor os recursos levantados para financiar suas operações.
Quais tipos de debêntures existem?
Se você está se interessando pelo investimento em debêntures, saiba que existem diferentes alternativas desse produto no mercado. Confira os principais tipos que podem compor a sua carteira de investimentos:
Debêntures nominativas e escriturais
A emissão de uma debênture nominativa é feita exclusivamente em nome do investidor. O registro e controle de transferência é feito em um livro de registro próprio.
Por outro lado, as debêntures nominativas escriturais são aquelas cuja manutenção ocorre em uma conta de custódia em instituição autorizada pela CVM. Nesse caso, o registro e o controle de transferência será responsabilidade dessa instituição.
Independentemente de serem nominativas ou escriturais, você poderá encontrar diferentes formatos de debêntures no mercado.
Debêntures incentivadas
As debêntures incentivadas surgiram no ano de 2011 com a Lei nº 12.431. Essa iniciativa do Governo tem o objetivo de ampliar as possibilidades de financiamento da economia por meio do incentivo de projetos de infraestrutura — como portos, aeroportos, estradas, entre outros.
Nesse sentido, as empresas que realizam esse tipo de investimento colaboram com o desenvolvimento do Brasil. Como consequência, o Governo fornece incentivo para que esses títulos sejam emitidos e se tornem atrativos aos investidores.
O maior incentivo para quem investe nessa alternativa é a isenção de Imposto de Renda (IR) sobre a rentabilidade do investimento. Esse pode ser um diferencial importante no momento de escolher um investimento de renda fixa.
Debêntures comuns
Quando as debêntures não contam com o incentivo fiscal, elas são classificadas como comuns. Nesse caso, o investidor terá o IR retido na fonte no momento do resgate ou vencimento. Sobre a rentabilidade incidirá a tabela regressiva do tributo. Vale destacar que as debêntures comuns podem ser conversíveis, permutáveis ou simples.
Debêntures conversíveis
Esse é um tipo de debênture que pode ser convertida em ações da empresa emissora. O investidor pode solicitar a conversão na data de vencimento do título ou em um prazo preestabelecido. Essa pode ser uma possibilidade para quem já investe em renda variável ou deseja começar a se expor a essa classe.
Debêntures permutáveis
Em uma debênture permutável, é possível trocar o seu título de dívida por ações de uma empresa diferente daquela que emitiu o produto. Antes de investir, é necessário analisar as regras de transação na escritura de emissão do título para entender o funcionamento.
Debêntures simples (não-conversíveis)
Ao contrário das conversíveis, as debêntures simples não podem ser convertidas em ações. Assim, no fim do prazo acordado, o investidor receberá a remuneração com juros sobre o montante aplicado em dinheiro.
Como funciona a tributação das debêntures?
Conhecendo os tipos de debêntures, é interessante aprender como funciona a sua tributação. Esses títulos costumam ter a incidência do Imposto de Renda, com exceção das debêntures incentivadas.
Como você viu, nas debêntures tributadas é aplicada a tabela regressiva do IR, com alíquotas que diminuem conforme o prazo de aplicação. Veja como funciona:
- até 180 dias: 22,5%;
- de 181 a 360 dias: 20%;
- de 361 a 720 dias: 17,5%;
- acima de 720 dias: 15%.
Dessa forma, quanto mais tempo você permanecer com o título investido, menor será a carga tributária sobre o seu rendimento. Por isso, é importante considerar a utilização de estratégias de longo prazo ao optar por elas.
Quais são as vantagens e riscos de investir em debêntures?
Uma das maiores vantagens do investimento em debêntures é a possibilidade de obter rendimentos superiores às demais alternativas encontradas na renda fixa. Isso acontece porque a empresa precisa oferecer taxas de juros atrativas para gerar interesse aos investidores.
Ademais, o leque de oportunidades é amplo e permite que você diversifique a carteira para ter a chance de aumentar sua rentabilidade. A isenção do IR das debêntures incentivadas também costuma chamar a atenção dos investidores, já que a rentabilidade, nessa hipótese, será líquida.
Para tipos específicos, como as debêntures conversíveis e permutáveis, você terá a oportunidade de convertê-las em ações. Logo, é uma forma de iniciar sua jornada em investimentos de renda variável e, dependendo do preço de cotação papel, ter um retorno acima da média.
Já em relação aos riscos, é essencial ter em mente que há exposição ao chamado risco de crédito. Como as debêntures funcionam como uma dívida, existe a possibilidade da empresa que a emitiu não conseguir arcar com o seu pagamento.
O ponto negativo, nesse sentido, está no fato de as debêntures não possuírem proteção do Fundo Garantidor de Créditos (FGC). Assim, em caso de recuperação judicial ou falência da companhia, o investidor pode encontrar dificuldades em reaver o dinheiro investido.
Para contornar esse risco, as companhias costumam oferecer alguns tipos de garantia, como você aprenderá adiante.
Quais são as espécies de garantias fornecidas?
Considerando que o investimento em debêntures pode ter um risco maior do que outras alternativas de renda fixa, a empresa emissora pode oferecer diferentes tipos de garantia.
Conheça as principais:
- garantia real: a empresa oferece bens próprios ou de terceiros para assegurar o pagamento, caso ela não consiga efetuar o pagamento do título. Nessa hipótese, os bens ficam bloqueados para negociação;
- garantia flutuante: são ofertados bens para garantir o pagamento, com a diferença de eles não ficarem bloqueados. Então eles poderão ser vendidos ou substituídos normalmente;
- garantia subordinada: elas oferecem aos titulares a prioridade do pagamento em caso de liquidação da sociedade. Assim, o investidor poderá reaver valores antes dos acionistas;
- sem preferência (sem garantia): o investidor concorre com os demais acionistas em caso de recuperação judicial ou falência da companhia.
Como investir em debêntures?
Chegando até aqui, você já reuniu conhecimentos sobre o funcionamento das debêntures, mas ainda falta aprender como investir nelas. Para tanto, você precisará ter conta em um banco de investimentos.
Desse modo, é possível ter acesso à plataforma da instituição, onde são negociados os títulos. Além disso, existem duas possibilidades para a negociação. A primeira é a compra no mercado primário, negociando diretamente com a empresa que emitiu o título.
O investimento também pode ser feito pelo mercado secundário. Nesse caso, o título é comprado diretamente de outro investidor que deseja vendê-lo. A mediação é feita pela instituição financeira que você tem conta.
Outra opção é adquirir cotas de fundos de investimento que tenham debêntures em seu portfólio — também negociadas na plataforma do banco de investimentos. Embora seja uma alternativa menos comum, pode ser interessante para quem busca mais facilidade no momento de investir e quer montar uma carteira diversificada de títulos.
Afinal, nos fundos de investimentos, a escolha dos aportes e aplicações é feita por um gestor profissional. Com a alternativa, o investidor pode utilizar o tempo que faria a análise da debênture e da companhia que a emitiu para outros fins e ampliar a diversificação da carteira.
Neste artigo, você aprendeu detalhadamente o que são debêntures e, agora, poderá investir nessas alternativas com mais propriedade. Porém, não se esqueça de pautar suas decisões no seu perfil de investidor e objetivos no mercado para garantir escolhas mais acertadas.
Gostou deste conteúdo? Aproveite e complemente a leitura conferindo os melhores investimentos para quem tem perfil conservador!
Artigo originalmente publicado em 28/10/2020. Atualizado em 08/2022.
