Especialmente em épocas de juros baixos, uma forma de ter retornos mais altos é diversificando a carteira e buscando outras opções no mercado. Se você procura alternativas em renda fixa, precisa saber o que são debêntures. 

Esses títulos de renda fixa são emitidos por empresas que precisam financiar um projeto, pagar uma dívida ou aumentar o capital. Para isso, elas pagam uma remuneração em troca do financiamento. 

Neste artigo, você entenderá o que são debêntures, por que as empresas fazem essa emissão, quais são os tipos de debêntures e como investir nesse produto. 

Vamos lá? 

O que são debêntures? 

As debêntures são emissões de renda fixa realizadas por empresas públicas ou privadas de capital aberto ou fechado. Elas são emitidas por empresas privadas como um título de dívida.  

Para que seja autorizada a emitir debêntures, é necessário que a empresa seja do tipo sociedade anônima e siga as regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) — responsável pelo registro e controle das debêntures. No Brasil, é comum que companhias listadas na bolsa de valores ofereçam esses títulos para os investidores. 

Na prática, quem faz esse tipo de investimento empresta dinheiro para o fomento dessas instituições. No fim do prazo estabelecido, a empresa devolve o valor aportado somado aos juros previamente acordados. 

Por que as empresas emitem debêntures? 

Existem alguns motivos para as empresas emitirem debêntures. Primeiro, as condições da emissão são estabelecidas pela própria organizaçãoPortanto, são uma forma mais flexível de captar recursos. 

Além disso, essa maneira é bem mais barata do que um financiamento bancário tradicional, que tem juros mais elevados. As debêntures também não exigem a venda de uma parte do capital para outras pessoas, como acontece quando a organização emite ações. 

O benefício para os acionistas é que eles não precisam ter seus investimentos diluídos. 

Quais tipos de debêntures existem? 

No mercado brasileiro, existem algumas alternativas diferentes desse produto. Conheça os tipos de debêntures que podem compor a sua carteira: 

Debêntures Nominativas e Escriturais 

A emissão das debêntures nominativas é feita em nome do investidor. O registro e controle de transferência é feito em livro de registro próprio. Já nas nominativas escriturais, a manutenção ocorre em uma conta de custódia em instituição financeira autorizada pela CVM. 

Independentemente se elas são nominativas ou nominativas escriturais, existem formatos diferentes de debêntures no mercado. 

Debêntures permutáveis 

Com as debêntures permutáveis, é possível trocar seu título de dívida por ações de uma empresa diferente daquela que emitiu o produto. Para isso, é necessário analisar as regras de transação na escritura de emissão do título. 

Debêntures conversíveis 

Esse tipo de debênture pode ser convertido em ações da empresa emissora. O investidor pode solicitar a conversão no vencimento do título ou em um prazo preestabelecido. Isso pode ser interessante para quem já investe em renda variável ou quer começar a investir. 

Debêntures simples (não-conversíveis) 

Ao contrário das conversíveis, as debêntures simples não podem ser convertidas em ações. Assim, no fim do prazo acordado, o investidor receberá a remuneração com juros sobre o montante aplicado. 

As debêntures simples ainda podem ser divididas em comuns (que seguem a tabela de tributação regressiva do IR) e incentivadas, que visam captar recursos para realizar obras de infraestrutura. 

Debêntures incentivadas 

As debêntures incentivadas surgiram em 2011 com a Lei 12.431. Essa iniciativa do governo tem o objetivo de ampliar as possibilidades de financiamento da economia por meio do incentivo de projetos de infraestrutura. 

Como as empresas que realizam esse tipo de investimento colaboram com o desenvolvimento do Brasil, o governo fornece incentivo para que esses títulos sejam emitidos. Dessa forma, quando você adquire esse tipo de debênture, recebe também a isenção do IR sobre o rendimento. 

Quais os tipos de rendimento de debêntures? 

Se agora você está se questionando quais são as regras que determinam o rendimento das debêntures, entenda os três tipos possíveis: 

Debêntures prefixadas 

A rentabilidade dessas debêntures é acordada no momento da emissão do título. Por isso, no momento de investir você já sabe qual será o retorno exato da aplicação escolhida, que pode ser interessante em momentos em que a taxa de juros está em baixa. 

Debêntures pós-fixadas 

O rendimento das debêntures pós-fixadas está atrelado a algum indicador, em geral o CDI ou a taxa Selic. Dessa forma, não é possível saber previamente qual será o valor que você receberá no fim do prazo acordado. 

Debêntures híbridas 

Já as debêntures híbridas têm um componente pós-fixado e um prefixado simultaneamente. O mais comum é que elas remunerem uma taxa prefixada acrescida da correção do IPCA, o principal indicador da inflação. 

Como funciona a tributação das debêntures? 

Agora que você conhece os tipos de debêntures e como funciona o rendimento desses títulos, podemos falar sobre a tributação. Como são investimentos de renda fixa, esses títulos costumam ter a incidência do Imposto de Renda (IR). 

Apenas as debêntures incentivadas não seguem a tabela regressiva do IR, com alíquotas que variam de 22,5% a 15% ao longo do tempo. Quanto mais tempo você permanecer com o título na sua carteira, menos imposto pagará sobre o rendimento. 

Quais são as vantagens e riscos de investir em debêntures? 

O grande risco de investir em debêntures é o risco de crédito. Se isso ocorrer, significa que a empresa emissora do título não conseguiu arcar com o pagamento das dívidas. Outro ponto negativo é que não há a cobertura do Fundo Garantidor de Crédito (FGC). 

A vantagem é que, em geral, o retorno é maior para os investidores em comparação com outras opções de investimentos em renda fixa. O leque de oportunidades também é amplo e permite que você diversifique a carteira para ter a chance de aumentar sua rentabilidade. A isenção do IR das debêntures incentivadas também costuma chamar a atenção dos investidores. 

Antes de investir, é importante ter atenção ao prazo da debênture, que pode ser bastante longo. Nesse caso, se você precisar resgatar a aplicação, terá que vender o título no mercado secundário. Com a marcação a mercado, existe o risco de perda financeira, além da possível falta de liquidez do título. 

Como investir em debêntures? 

O investimento em debêntures pode ser feito por meio do home broker de instituições financeiras. É possível investir por meio do mercado primário, quando a empresa emite os títulos e os disponibiliza para os investidores. 

O investimento também pode ser feito pelo mercado secundário. Nesse caso, o título é comprado diretamente de outro investidor que deseja vendê-lo. A mediação é feita pela instituição financeira. 

Outra opção é adquirir cotas de fundos de investimento que invistam em debêntures. Embora seja uma alternativa menos comum, pode ser interessante para quem busca mais facilidade no momento de investir e quer montar uma carteira diversificada de títulos. 

Gostou de saber mais sobre as debêntures? Complemente a leitura e conheça os melhores investimentos para quem tem perfil conservador ou procura investimentos mais seguros e com maior liquidez na carteira! 

Autor

Equipe André Bona

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