O Tesouro Nacional tem uma grande importância para o país. Ao contrário do que muitos acreditam, ele não se restringe apenas aos títulos que emite no mercado e que fica disponível para os investidores.
Criado em 1986, esse “caixa” de recursos financeiros do Brasil também atua como administrador e relator sobre a situação financeira do Estado. Por isso, vale a pena saber mais sobre ele.
Ficou interessado em saber mais sobre o papel do Tesouro Nacional? Então acompanhe a leitura do artigo, aprenda o que é o Tesouro Nacional e entenda sua função!
O que é o Tesouro Nacional?
O Tesouro Nacional representa o caixa, ou uma “poupança” do Governo Federal brasileiro. Ele é administrado e contabilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Sua função consiste em receber e administrar todo o capital do país, avaliar sua situação fiscal, fazer relatórios sobre o cenário e emitir títulos da dívida pública do país. Em outras palavras, é como se ele exercesse o papel de contador do Brasil.
Além de ser a gestora da dívida pública da União, a STN gerencia o saneamento financeiro dos Estados da federação e seus municípios.
Conforme a situação dos últimos anos, as principais pautas do Tesouro se tornaram a responsabilidade fiscal e a dívida pública.
Sobre a Secretaria do Tesouro Nacional
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é um órgão da administração pública direta e que pertence ao Ministério da Economia. Foi criada pelo Decreto 92.452 de 10 de março de 1986 pelo Governo de José Sarney.
Essa secretaria tem o dever de cuidar da administração financeira e contabilidade do Governo Federal. Ainda, se encarrega de emitir e implementar operações envolvendo os títulos da dívida pública brasileira, conforme exposto no tópico anterior.
Ademais, tem a responsabilidade de realizar o recolhimento de impostos e tributos para a Receita Federal do Brasil (RFB), além de captar quaisquer outros recursos que tenham que ingressar na Conta Única do Tesouro Nacional.
A STN está dividida em subsecretarias. São elas:
- Subsecretaria de Riscos, Controles e Conformidade (SURIC);
- Subsecretaria de Contabilidade Pública (SUCON);
- Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política Fiscal (SUPEF);
- Subsecretaria de Gestão Fiscal (SUGEF);
- Subsecretaria da Dívida Pública (SUDIP);
- Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais (SURIN);
- Subsecretaria de Assuntos Corporativos (SUCOP).
Por fim, vale mencionar também que ela é responsável pelo Finanças do Brasil – o Finbra – que é o relatório das informações sobre despesas e receitas de cada um dos municípios da nação.
Como funciona o Tesouro Nacional?
Entender o funcionamento do Tesouro Nacional é muito simples, basta analisar como a economia do dia-a-dia se comporta. Todo indivíduo que trabalha recebe um salário e tem contas para pagar todos os meses.
Da mesma maneira, o Governo também esse fluxo financeiro. Isso significa que a nação tem receitas e despesas. No entanto, as entradas são os tributos, taxas, lucros de empresas estatais, entre outras fontes.
Por outro lado, as saídas são, por exemplo, salários dos funcionários públicos, recursos para educação, segurança e saúde, verba para financiamento de projetos de interesse da população, dentre outros serviços e produtos prestados.
Enquanto nós mesmo controlamos nosso caixa, no caso do Governo é o Tesouro Nacional. Assim, o Tesouro Nacional tem como dever principal manter a máquina pública funcionando.
Por que o Tesouro Nacional emite títulos de dívida pública?
Você viu acima que o Tesouro Nacional arrecada por meio de impostos e taxas. No entanto, essa não é a única maneira dele de conseguir recursos.
Assim como uma empresa privada pode emitir títulos para captar recursos no mercado financeiro, o Tesouro Nacional também tem essa liberdade. Para isso, ele gera títulos de dívida, que são pedaços da sua despesa para que as pessoas possam comprá-los e se tornarem seus credores.
Logo, se você investe nos títulos do Tesouro Nacional, na verdade, está emprestando dinheiro para o Governo. Em troca, ele devolve seus recursos acrescido de juros.
Esse modo de captação de verba não existe somente no Brasil. Outras nações também emitem títulos públicos para conseguir financiar e manter suas obrigações financeiras em dia.
O que é o Tesouro Direto?
Agora que você aprendeu o que é o Tesouro Nacional, é preciso entender o que é o Tesouro Direto. Muitos confundem os dois e pensam que se trata da mesma coisa, mas são totalmente diferentes.
Enquanto o Tesouro Nacional funciona como um banco do país, o Tesouro Direto é apenas uma plataforma criada para permitir que as pessoas tenham acesso aos títulos dele.
Ou seja, se você deseja comprar algum deles, poderá fazer isso pela plataforma chamada de Tesouro Direto.
Esse programa de venda de títulos públicos online foi criado em 2002. O objetivo é tornar o acesso aos investimentos mais simples, fazendo com que a compra desses produtos se tornasse fácil e acessível por meio da internet.
Veja agora: Conheça os primeiros passos para investir no Tesouro Direto!
Quais são os títulos do Tesouro Nacional?
Atualmente, os títulos do Tesouro são os produtos de renda fixa considerados mais seguros que existem. Eles costumam atrair o interesse dos investidores conservadores, que são aqueles com aversão a riscos.
Além disso, costumam ser considerados “a porta de entrada” do mercado financeiro para os iniciantes, visto que muitos começam justamente pelos títulos do Tesouro.
Confira abaixo os três produtos disponíveis na plataforma do Tesouro Direto!
Tesouro SELIC
O Tesouro SELIC é um título pós-fixado que possui uma rentabilidade atrelada à taxa SELIC, que é a taxa básica de juros da economia.
Ele é indicado para objetivos de curto prazo, principalmente para formar uma reserva de emergência. Ainda, é considerado tão seguro quanto a caderneta de poupança, e costuma ter rentabilidade superior a esta.
Leia também: Poupança x Tesouro SELIC: você sabe qual é a diferença?
Tesouro IPCA
O Tesouro IPCA tem rentabilidade atrelada à inflação e é medido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA. Logo, ele oferece rendimento igual á variação da inflação acrescida de uma taxa prefixada de juros.
Ideal para investimentos de longo prazo, podendo ser uma alternativa para montar uma aposentadoria. Ainda, visa garantir uma rentabilidade sempre acima da inflação, protegendo o investidor das variações desse fenômeno.
Veja: Aposentadoria: devo investir em Previdência Privada ou Tesouro?
Tesouro Prefixado
Esse título tem uma taxa de juros fixa. Logo, o investidor já a conhece no momento da compra. Sendo assim, pode ser ideal para quem deseja saber exatamente o montante que receberá na data de vencimento do produto.
E você, já sabia da importância do Tesouro Nacional? Então continue aprendendo sobre outros órgãos importantes para a economia do país! Entenda agora o que é e o que faz o Banco Central do Brasil!
